A República de papel

A origem da palavra república vem do latim “Res Pública”, ou seja, “Coisa Pública”, onde um representante geral é escolhido e legitimado pela maioria da população.  Este termo é na maioria das vezes usado de maneira controversa e possui diversas interpretações, algumas nem sempre fidedignas. Neste artigo iremos discutir a República no Brasil, da proclamação às suas conseqüências nos dias atuais, procurando sempre interligar o tema com alguns atributos básicos para a plenitude de tal regime, tais como: cidadania e nacionalidade.

Tanto democracia quanto república são palavras usadas de maneira corriqueira, porém se seguirmos a risca o real significado das palavras, faz-se necessário teorizar os significantes de dois termos básicos: cidadania e sentimento de nação. Vejamos os sentidos dos termos. 

De acordo com o sociólogo inglês T.H Marshall (1893-1981) a cidadania somente pode ser alcançada mediante três atributos básicos: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais, necessariamente nesta ordem e progressão. Marshall argumenta que a Inglaterra seria a pátria da cidadania, onde no século XVIII teriam surgido os direitos civis, no XIX os políticos e recentemente no século XX os direitos sociais. Entenda-se por direitos civis: liberdade individual, de propriedade ou culto - Por direitos políticos: participação de todos no regime político vigente - Direitos sociais: direitos de bem-estar econômico, segurança e um sistema educacional digno e socializado.

Para explicarmos o termo nacionalidade podemos recorrer ao sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), de acordo com esse o termo nação é um dos mais carregados por sensações emotivas. “[...] A nacionalidade em seu sentido étnico corrente, comparte com o povo normalmente a vaga idéia de que aquilo que se sente como comum tem sua base numa comunidade [...]” (Weber. Economia e Sociedade.1922). Ainda na sociologia weberiana as comunidades podem se identificar como nações quando há identidades coletivas, tais como: conjunto lingüístico, lembranças políticas, costumes, hábitos e caracteres religiosos singulares

No Brasil a proclamação da república (1889) foi por décadas um dos temas mais obscuros de nossa história. Recentemente com os trabalhos dos historiadores José Murilo de Carvalho e Emília Viotti da Costa, o assunto foi em grande parte esclarecido. Vejamos. 

Emília Viotti trabalha com a linha teórica de que a república foi apenas uma opção de transferência do poder monárquico para o poder militar e civil, o povo ao qual teoricamente a república beneficiaria, não teve participação política real, seja na proclamação ou na participação do regime. Viotti ainda deixa claro que as elites militares e civis, as quais proclamaram a república, não tinham vaga idéia do que seria um regime republicano real, apenas lançaram mão de uma ideologia para ascender ao poder.

O historiador José Murilo de Carvalho é ainda mais contundente em sua argumentação sobre o tema. Segundo ele a massa geral não estava minimamente preparada para a participação efetiva em um regime republicano, não existia consciência política alguma entre a população e a maioria continuou simpática a antiga monarquia. “O povo assistiu a tudo bestializado” – frase de Aristides Lobo ( jornalista contemporâneo à proclamação), o historiador José Murilo de Carvalho a utiliza  para expressar a ignorância, a permissividade e a falta de consciência cidadã, flagrante na patuléia do período. José Murilo ainda argumenta que o povo foi constantemente manipulado, tanto pelas elites republicanas como pelas monarquistas que queriam o retorno do soberano. O autor por fim cita brilhantemente a Revolta da Vacina em 1904 como o símbolo máximo da retórica controversa e inacabada: povo/republicanos. 

Alguns movimentos intelectuais, ainda na república velha (1889-1930), aspiraram trazer à tona a discussão sobre a ausência de autenticidade e cidadania, tanto cultural como política do povo brasileiro. Podemos citar a Semana da Arte Moderna (1922) como exemplo ilustrativo desta procura por singularidade.  “[...]Eu,[Policarpo Quaresma]usando do direito que lhe confere a constituição [de cidadão], vem pedir que o Congresso Nacional decrete o tupi-guarani como língua oficial e nacional do povo brasileiro[...]”. O trecho literário citado é da obra “Triste fim de Policarpo Quaresma” de Lima Barreto. Publicado integralmente em 1915 o texto tem como foco principal o nacionalismo no Brasil Republicano. O autor deixa claro na obra que a consciência individual e/ou coletiva praticamente inexistia, por outro lado, a submissão e a isenção da consciência cidadã estavam sempre presentes nas camadas populares.

Em 1988 entrou em vigor no Brasil a chamada constituição cidadã, assegurando garantia total de liberdade e participação no regime governamental vigente, intitulado de República Federativa do Brasil, porém algumas deficiências históricas ainda permanecem. Na concepção de Marshall não teríamos em nosso país uma cidadania plena e socializada, na visão de Max Weber o sentimento de nação poderia até existir, porém nada que deságüe em uma maior participação coletiva real em assuntos de devir público. Na teoria de Emília Viotti continuamos aceitando manipulações ideológicas para que máquinas partidárias se revezem no poder. Partido dos trabalhadores, Social Democratas, Partido Comunista do Brasil; no final o que muda são apenas as siglas e os nomes. Já para José Murilo de Carvalho continuamos “bestializados”. 

Dicas da Coluna:

Para Ver:

 Guerra de Canudos, 1997 – 169 min. Direção: Sérgio Rezende

Para Ler:

Os Bestializados – O Rio de Janeiro e a república que não foi – José Murilo de Carvalho. 2006 - Companhia das Letras

Para ouvir:

O Mestre Sala dos Mares – Composição de João Bosco e Aldir Blanc – Interpretado por Elis Regina.

Glener Ochiussi

Graduando em História pela faculdade Dom Bosco / Membro da equipe de História do colégio Genaro Domarco - Mirassol / SP