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Respeito aos Direitos Autorais
Hoje, vou pedir licença à Poesia e
ocupar seu espaço para falar de uma preocupação que invade
nosso universo na Net há muito tempo: a irresponsabilidade e o
desrespeito aos Direitos Autorais.
Neste fim de semana, recebi uma mensagem por e-mail, um PPS
com um poema lindo! Até aí, nada de mais. A questão é que o
poema trazia como autor nosso querido e imortal Mario Quintana.
Como sou ardorosa fã, antiga e assídua leitora do meu
conterrâneo Quintana, percebi imediatamente que aquela obra
não era dele, não possuía as características dos seus textos,
apesar de ser muito boa e ter o seu valor. Mesmo assim, fui
pesquisar e constatei o que já imaginava: tratava-se de alguns
provérbios antigos que foram acoplados um ao outro e
atribuídos ao Poeta.
Confesso que essa confusão continua gerando em mim uma certa
inquietação, que me faz refletir: até onde irá o desrespeito e
o descaso em relação à autoria dos textos que circulam em
nosso dia-a-dia, nas mais variadas situações? Ou será que as
pessoas repassam dessa forma por desconhecerem seus
verdadeiros autores, por pura falta de leitura e
conhecimentos? Tanto uma coisa quanto outra é deveras muito
preocupante!
O mundo virtual é o espaço onde tudo acontece em segundos, é
poderoso! Exatamente por isso é que o cuidado com o que é
repassado tem de ser redobrado. Usando um lugar-comum, é uma
“faca de dois gumes”, um instrumento extremamente útil para
divulgar, mostrar, abrir caminhos para o conhecimento, mas que
poderá ser aquele que facilitará a existência de um “caos”, no
caso, um “caos literário”, talvez, até irreversível se usado
sem responsabilidade.
Para os Poetas, um alerta! Registrem seus textos na
*Biblioteca Nacional. É um procedimento legal, eficaz, seguro.
O registro chegará em sua residência em pouco tempo,
garantindo o direito sobre seus escritos.
Acredito que todos devemos levar a sério esse assunto e
assumir o compromisso de, ao divulgarmos textos, atribuir a
autoria a quem tem direito, e isso é responsabilidade de cada
um.
Portanto, ao repassarmos textos, quaisquer que forem os
objetivos e circunstâncias, vamos conceder os créditos a seus
devidos autores e editoras, respeitando os **direitos
autorais, apresentando, sempre, o nome do autor e as fontes
bibliográficas.
*(Site da Biblioteca Nacional) www.bn.br
**(Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610 de
19/2/98. Violá-los é crime estabelecido pelo Artigo 184 do
Código Penal Brasileiro).
Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
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- Jussara C. Godinho
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