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Educação e Sociedade – Parte 2 de 4
Por: Dom Gaspar I

CONTEXTO UNIVERSAL E A CIÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL

Os pontos de vista tradicionais sobre educação e sociedade enfatizam o papel que a educação desempenha na alteração das características individuais e na posição do indivíduo na estrutura econômica, social e política.

O foco de tais perspectivas é fixado em uma instituição (a escola) e em suas relações com o indivíduo. Isso não significa que cada aluno seja tratado como um caso individual; ao contrário, os indivíduos, cm sua coletividade, estão imersos em um contexto universal e a ciência educacional e social tenta encontrar normas e regras universais através das quais possa entender a relação entre a instituição e o indivíduo naquele contexto.

Descobrimos que o indivíduo é universal, sujeito a padrões de comportamento derivados da cultura, da posição social e ocupacional, e ao mesmo tempo, separado, cada pessoa sendo responsável por si mesma neste momento da história, separada da história passada, da cultura passada e das interações passadas. Há um conflito em tal análise. Sendo separados, os indivíduos lutam uns contra os outros.

Todavia, essas lutas são resolvidas por regras e regulamentos universalmente aceitos — universalmente aceitos porque são imparciais e justos: os conflitos econômicos são resolvidos pelo sistema de mercado, particularmente pelo sistema de preços e salários e os conflitos sociais e políticos são resolvidos pelo sistema legal em vigor no Estado democrático. E as mudanças nesses sistemas são atingidas através do consenso democrático, o voto.

A educação — também um elemento do Estado — é, assim, uma expressão consensual da tônica social, também sujeita a conflito, mas um conflito que é trabalhado no contexto da escolha individual e da democrática decisão que cada um toma a respeito do tipo e da quantidade de educação e treinamento a receber.A perspectiva marxista é outra. É histórica e centrada nas classes sociais. O comportamento individual é o produto de forças históricas, enraizadas em condições materiais.

Quando as condições materiais mudam, através da luta de classes, também se alteram as relações entre os indivíduos nas diferentes posições sociais, posições estas determinadas pela organização social da produção e pela relação de cada pessoa com a produção (Karl Marx, prefácio à Crítica da Economia Política, 1859): “Na produção social de suas vidas, os homens estabelecem relações definidas que são indispensáveis e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a determinado estágio do desenvolvimento das forças de produção material.

A soma total dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, o fundamento real sobre o qual se ergue uma estrutura jurídica e política e à qual correspondem formas determinadas de consciência social. O modo de produção das condições de vida material condiciona o processo geral da vida intelectual, política e social. Não é a Consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência”.

Assim, a organização da produção — a formação social — e seu desenvolvimento histórico são centrais na abordagem marxista, porque é nessa organização que encontramos as relações da vida humana, o significado e o valor das características individuais, e os determinantes do poder político e da hierarquia social.

Na produção capitalista, os capitalistas (e, mais recentemente, os altos administradores) controlam e acumulam capital e são capazes, no contexto da luta constante com a classe trabalhadora, de dar forma ao processo de desenvolvimento da sociedade, inclusive à moral social e à formação cultural. tanto a consciência do capitalista como a consciência do trabalhador são formadas através de suas relações na produção; é essa mesma relação que condiciona o desenvolvimento social do indivíduo e os modos de vida. Os indivíduos e as instituições são, assim, produtos do desenvolvimento da formação social e das relações de produção.

Nessa abordagem, o conflito não é passível de resolução através de regras universais, porque tais regras têm sua base em classes sociais; elas servem a interesses particulares — os interesses da classe dominante. Assim, o sistema de mercado e o Estado, longe de serem consensuais, são produtos da dominação de classe e da luta de classes. A classe capitalista, através de seu poder político, não somente é capaz de explorar a classe trabalhadora (aqueles que possuem somente sua força de trabalho), mas cria um modo de vida que serve aos interesses capitalistas e torna os trabalhadores alienados e oprimidos. A única solução para o conflito inerente a esse sistema de produção é a sua substituição por outro sistema, no qual a classe trabalhadora tenha o poder político para reorganizar a produção e desenvolver um diferente modo de vida. Isso coloca-nos diante do problema da reprodução e de seu contrário, a mudança social.

Uma vez que a abordagem marxista considera a sociedade capitalista organizada de acordo com o interesse dos capitalistas e dos dirigentes, como são reproduzidas, de geração a geração, as relações de produção, a divisão do trabalho e as classes sociais? Análises marxistas mais recentes, entretanto, dão grande ênfase à superestrutura no processo de reprodução. É neste ponto que a escolarização é considerada, porque é nesse processo que a reprodução se reveste de sua forma mais organizada: as crianças, desde tenra idade, freqüentam a escola e são-lhes sistematicamente inculcados as habilidades, os valores e a ideologia que se adaptam ao tipo de desenvolvimento econômico adequado à continuação do controle capitalista. (AZEVEDO, 1997)

Argumenta-se que, através escola e de outras instituições superestruturais, a classe capitalista reproduz as forças de produção (mão-de-obra, divisão do trabalho e divisão do conhecimento) e as relações de produção estas últimas predominantemente através da manutenção e do desenvolvimento de uma ideologia “legítima” e de um conjunto de padrões de comportamento (cultura). A reprodução no interesse de uma classe social particular automaticamente implica a existência de antagonismo de classe e de potencial para a luta de classe. E essa noção de luta de classe, (MELLO, 1993) inerente a todos os aspectos do desenvolvimento capitalista e das instituições capitalistas, estrutura e superestrutura, que forma a base de uma teoria marxista de mudança social.

A necessidade capitalista de organizar instituições para a reprodução significa que há resistência ao conceito capitalista de desenvolvimento e ao necessário controle capitalista desse desenvolvimento. Outra vez, uma análise marxista da escolarização neste contexto de transformação é fundamentada nesta permanente luta de classe.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARNOY, Martin. Educação, economia e estado: base e superestrutura relações e mediações. 4ª ed. São Paulo, Cortez, 1990.

FRIGOTTO, G. Trabalho e educação face a crise do capitalismo: ajuste neoconservador e alternativa democrática. Niterói, Universidade Federal Fluminense, 1993.

MELLO, G.N. Cidadania e Competitividade. Desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo, Cortez, 1993.

SILVA, T.T.da. A nova direita e as transformações da pedagogia da política e da política da pedagogia. In: GENTILI, E & SILVA, T.T.da (orgs). Neoliberalismo,Qualidade Total e Educação: visões críticas. Rio de Janeiro, Vozes, 1994.

OUTRAS OBRAS CONSULTADAS

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

AZEVEDO, J. M. L de. & AGUIAR, M. A. da S. “Características e Tendências dos Estudos sobre a Política Educacional no Brasil”. II Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação. Braga: Universidade do Minho, 2001. (texto inédito a ser publicado nas Actas do Congresso) .

AZEVEDO, J. M. L de. & AGUIAR, M. A. da S. “Políticas de Educação: concepções e programas”, In: L. WITTMANN & R. GRACINDO (orgs.) O Estado da Arte em Política e Gestão da Educação no Brasil. Brasília: ANPAE/INEP, 1999.

AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.
BALL, S. J. “Cidadania global, consumo e política educacional”, in: L. H. SILVA (org.) A escola cidadã no contexto da globalização. Petropólis: Ed. Vozes, 1998.

OLIVEIRA, F. “O surgimento do antivalor.” Novos Estudos n. 22, São Paulo: CEBRAP, 1988.

POPKEWITZ, T. S. Reforma educacional: uma política sociológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

SACRISTÁN, J. G. Poderes instáveis em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

SANTOS, B. de S. A crítica da razão indolente. Contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

SANTOS, B. de S. “A reinvenção solidária e participativa do Estado”. Seminário Internacional sobre Sociedade e a Reforma do Estado. MARE: São Paulo, 1998. (www.mare.gov.br – página consultada em 28/10/05).

SANTOS, B. de S. “As tensões da modernidade”. Fórum Social Mundial: Biblioteca das Alternativas, 2001. ( www.forumsocialmundial.org.br/portugues/biblioteca – página consultada em 17/10/05)


Prof Edilberto A Gasparetto

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