A casa dos grandes pensadores

Bem-vindo ao site dos pensadores!!!

| Principal |  Autores | Construtor |Textos | Fale conosco CadastroBusca no site |Termos de uso | Ajuda |
 
 
 

 

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha
Publicações
Perfil
Comente este texto
 
Artigo
 
Sistema Penal: reforma
Por: Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha


'Tirar a liberdade do homem é o mesmo que cortar as asas de um pássaro...' Mas homens há, que devem ser corrigidos pois, como dizia Montesquieu: " Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem".





As notícias do país, tirando o futebol e o carnaval, revelam a triste realidade brasileira. A corrupção campeia tanto no governo, como na sociedade (entenda-se, entre outros, grandes empreiteiras). Há ministérios desnecessários - ‘pleonásticos’ - instituídos apenas para ‘dar emprego’ (não ‘trabalho’) aos do partido que se encontra no poder e aos a ele aliados ... -e com objetivo primacial o de manter-se no poder- não importa a que custo.

De ruim a pior estão os sistemas de sustentação do país e da nação: educação, saúde , segurança...

Voltamos literalmente à barbárie. De que adianta essa ‘projeção internacional’ se não há respeito ao ser humano? Se, em havendo leis, não as cumprem? Se não são penalizados seus infratores e, quando chegam a sê-lo, por mais hediondos que tenham sido os crimes perpetrados, em poucos anos – se tanto – estão novamente nas ruas para voltar a infringir essas leis? A fundamentação do que escrevo é extraída da realidade que vivenciamos. As prisões existentes não cumprem sua finalidade, pois o percentual de reincidência é alarmante.

É de lamentar-se, mas o fato procede: carecemos de legisladores , todavia sobram ‘fazedores de leis’. Aqueles, pouco ou nada podem fazer, pois seus pares - ou legislam em causa própria, ou vergam-se às necessidades e pedidos do poder central.

A vida é menosprezada mais e mais. Crimes os mais atrozes, assassinatos são cometidos todos os dias e a qualquer hora e até por adolescentes e mesmo crianças...

Indignada reafirmo uma vez mais a PREMENTE NECESSIDADE de completa reforma do Sistema Penal Brasileiro. A Lei Maior há que ser modificada por um Poder Constituinte Originário – não pelos membros do Congresso que aí está, por motivos óbvios. Aquele Poder, especialmente convocado e composto por juristas e especialistas de escol nos vários ramos do conhecimento, reveria - entre as outras reformas fundamentais- a penal.

Não busco a originalidade, contudo, preocupa-me sobremaneira, a direção que está sendo seguida pelo Estado.

Movida por esta crescente preocupação, alinho abaixo algumas idéias que, se implementadas, considerando-se não só a extensão do território nacional (8.515.767,049 km²), como seus longos 7.367 Km. de costa e profusão de ilhas, provavelmente trariam conseqüências positivas .

Deveria ser instituída a prisão perpétua para criminosos que tiram vidas de uma ou outra forma, ou mesmo cometem atrocidades como o estupro. Estes seres perniciosos não têm condições de viver em sociedade .

Quanto às prisões: agrícolas (*), pois assim, ao mesmo tempo que cumprissem suas penas, viriam a alimentar-se, em grande parte, do produto da terra que cultivassem.

Outrossim, não é justo a nação arcar com gastos vultosos para sustentar bandidos, fascínoras... Seria não só economia para os cofres do país, como - e principalmente - os trancafiados não teriam tempo para agir dentro das prisões e comandar o tráfico de drogas e ordenar matanças e outros crimes...

As penitenciárias deveriam, sim, ser humanizadas em todos os sentidos, para tentar a recuperação dos detentos. Mas... são 'prisões' e não ‘colônias de férias’.

Mesmo em havendo a prática da homosexualidade, ‘visitas íntimas’ não deveriam ser permitidas. Telefones celulares e drogas são trazidos, em grande parte, pelos companheiros. Ademais , ‘ser' e 'estar preso’ é punição por ter infringido a legislação existente, não ‘bonus’...

Sabe-se há séculos: nada melhor para recuperar um ser desviado do que o trabalho. Assim, profissões diversas deveriam ser ensinadas aos detentos. Precisa-se de técnicos de toda a sorte: bombeiros, eletricistas, marceneiros...

A surreal 'bolsa prisão' - de quase mil reais, deveria ser extinta, já que há 'bolsas' outras, sendo distribuídas há mais de dez anos... Não gosto de classificar, qualificar - ou o que seja, mas é um despautério. Ainda mais se a tal 'bolsa' for comparada ao parco valor do salário mínimo , que não chega a setecentos reais...

ACORDA, BRASIL!!!

(*) Não nos 'moldes' que já tivemos há algumas décadas (não deu certo) - como o que temos agora, tampouco é positivo.





Mirna Cavalcanti de Albuquerque Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2012

 Comente este texto


Comentário (0)

Deixe um comentário

Seu nome (obrigatório) (mínimo 3, máximo 255 caracteres) (checked.gif Lembrar)
Seu email (obrigatório) ( não será publicado)
Seu comentário (obrigatório) (mínimo 3, máximo 5000 caracteres)
 
Insira abaixo as letras que aparecem ao lado: gYKe (obrigatório e sensível. Utilize letras maiúsculas e minúsculas;)
 
Não envie mensagem ofensiva e procure manter um intercâmbio saudável com o seu correspondente, que com certeza busca dar o melhor de si naquilo que faz.
Seu IP sera enviado junto com a mensagem.