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Luiz Roberto Pires Domingues ☼
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Crônica
 
O Brasil que se Dane
Por: Luiz Roberto Pires Domingues ☼

Um povo babaca. Esta seria uma conotação bem própria que bem poderia definir o povo brasileiro de um modo geral. Principalmente, quando o assunto é crime. Somos um povo que tem uma faceta típica de adotar o crime e as atitudes bárbaras afeitas a uma civilização, como absolutamente normal. Absolver o coitadinho do criminoso é a tônica do brasileiro, em geral. O resultado está estampado nas ruas das nossas brasileiríssimas cidades.

Com isso, qualquer um percebe que o crime realmente compensa. Infelizmente é isso que temos constatado, dia após dia. Inclusive com a chancela do Supremo Tribunal Federal. É, do Supremo Tribunal Federal.

O resultado do julgamento do Mensalão por parte da Corte Maior, após a decisão dos embargos infringentes expressou exatamente o sentimento de um povo, que tem os governantes que merece. Não há que se ter pena dele (do povo). Aliás cada membro do Supremo Tribunal Federal saiu das ruas; saiu da sociedade que vive este mesmo povo. Portanto, todos merecem todas as barbaridades que forem cometidas nos gabinetes governamentais. Não há que se reclamar.

Não podemos deixar de enaltecer o brilho de gente como os Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, que conhecem profundamente da matéria jurídica, e sabem que não se deve fazer política rasteira, em cima de situações graves, como esta em que alguns bandidos roubaram 100 milhões de reais dos cofres públicos brasileiros. O execelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, melhor do que ninguém viu bem isto de perto. Um crime contra o povo, contra o Estado brasileiro. Uma complacência jamais vista na história deste pobre e “inglorioso” Brasil.

O Ministro Relator do processo do Mensalão, Joaquim Barbosa, tentou. Tentou sempre, mas não sabia ele que nada ali era para valer. Que os bandidos de casaca continuarão arrombando os cofres da nação brasileira, sem que nada de grave possa lhes acontecer, como o de devolver cada tostão roubado.
Roubaram, e todo um trabalho sério e honesto feito por Ministros competentes e preocupados com uma sociedade futura sã e honrada, em que os seus filhos e netos deverão freqüentar (supomos!), acabou por terminar num julgamento pífio, como disse o Ministro Relator, numa tentativa de encobrir fatos gravíssimos contra o Brasil; contra a nação brasileira.

Em sua decisão, acompanhada pelos competentes Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux, e Marco Aurélio, Joaquim Barbosa afirmou “que ouviu com bastante atenção argumentos tão espantosos, quanto aqueles que se basearam apenas em cálculos aritméticos, em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, e da gravidade dos crimes praticados e documentados." Acrescentou que a decisão de absolver os acusados é "triste" porque foi tomada com "argumentos pífios". Com uma fundamentação ridícula foi jogada por terra, e extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada como a que foi tomada por este plenário da Corte, no segundo semestre de 2012”.

Fica aqui uma mensagem aos jovens brasileiros que serão o futuro deste nosso País: sim, o crime compensa. Podem ir em frente! A justiça brasileira, através da maioria da Corte Maior, o Supremo Tribunal Federal, garantiu e garante. Pelo menos por alguns dos ditos Ministros que lá estão.

É muito triste. O Brasil inteiro chora a dor provocada por meia dúzia de brasileiros que não têm o menor compromisso com a ética, com a moral, com o respeito, com a dignidade humana e com a moralidade pública, pautando-se em argumentos pífios inteiramente divorciados de um direito técnico e sério, como decidiu a maioria do Supremo em julgamento realizado em 2012.

A invenção do recurso regimental totalmente à margem da lei, como disse o Relator Joaquim Barbosa, é imoral. Além de tudo injusto para com a sociedade brasileira, roubada em mais 100 milhões de reais. Imagine se um assalto desta monta poderia passar desapercebido!

Para o ministro, o novo entendimento da Corte sobre crime de quadrilha vai resultar apenas na punição de criminosos pobres, que normalmente cometem crimes de roubo e assassinato. "Inventou-se um novo conceito para formação de quadrilha. Agora, só integram quadrilha segmentos sociais dotados de características socioantropológicas, aqueles que normalmente cometem crimes de sangue. Criou-se um determinismo social", disse ele.

Segundo Joaquim Barbosa, como sustentar que não configura quadrilha os crimes de corrupção ativa, passiva peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado? Dizer que há dúvidas é menosprezar a inteligência alheia. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que eles se associaram, e de que essa associação perdurou por pelo menos três anos? Ninguém ousou dizer que isto não existiu.

Montou-se um grande circo, com uma imensa platéia, preparada para ver um espetáculo ridículo e imoral, no qual o moral da história foi de envergonhar qualquer brasileiro de bem, qualquer brasileiro que tenha vergonha, agora, até de ser brasileiro. Os palhaços desta vez estavam fora do circo, espalhados por este nosso Brasil Varonil.

Inexoravelmente comprova-se que existem muitos mais bandidos fora da cadeia, do que dentro dela.
Mas, não importa o País. Importa absolverem os crimonosos, mesmo que para isso tenham de se submeter a argumentos facciosos e comprometedores da boa técnica jurídica. Aliás, vence-se neste caso com o voto da maioria. E é fácil se reunirem meia dúzia de intérpretes legais orquestrados para condenarem Jesus, mesmo que seus argumentos sejam teratológicos. São maioria. Vamos inocentar os bandidos, porque temos de inocentá-los todos; ou quase todos. Patriotismo é coisa do passado; patriotismo é coisa do tempo dos militares. É coisa do passado.

O Brasil que se dane...

Luiz Roberto Pires Domingues


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