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Crônica
 
PEC para 2018
Por: Salvatore D' Onofrio

Pouco importa quem for o presidente que governar nosso País até o fim do ano que vem, pois fundamental é realizar uma profunda reforma político-eleitoral que possa ser válida para as eleições de 2018. Ele deveria convencer nossos congressistas de que o povo não irá mais tolerar a continuação do atual presidencialismo de coalizão, baseado no toma cá dá lá, causa primordial da corrupção sistêmica que nos envergonha e empobrece. Para tanto, precisaria reverter o dispositivo constitucional que impõe prazo de um anos para alterar normas eleitorais. A Constituição vigente já foi alterada uma centena de vezes para atender a interesses corporativistas. A aprovação de mais uma PEC (proposta de emenda constitucional) não seria nenhum pecado jurídico. Ofende-se a Constituição quando se transgridem seus dois preceitos fundamentais: a igualdade de todos perante a lei (princípio violado por imunidades parlamentares, foros privilegiados e tantas outras regalias) e a independência dos Três Poderes, quando se dá ao Presidente o direito de nomear Ministros de Tribunais e Procuradores da República.
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Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br

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