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Matheus Oliveira Borges
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A pergunta que não quer calar é...
Por: Matheus Oliveira Borges

Todo brasileiro que busca e quer ver esta nação sair da sombra da corrupção engendrada por suas mais variadas engrenagens, dentre elas a sonegação fiscal, venda do patrimônio público às empresas estrangeiras, dependência do capital internacional sob o jugo de um pagamento de juros de uma dívida que só aumenta, corrupção das mais variadas com títulos amenizados de “contabilidade criativa”, “democratização do capital” e outros mais, está atento ao processo de privatizações das empresas nacionais.
É vital falar de juros da dívida quando se comenta sobre privatização, pois tanto na já revogada lei de nº 8.031/90, a qual criou o Programa Nacional de Desestatização no governo do então presidente Fernando Collor quanto na lei que a substituiu, qual seja, a lei de nº 9.491/97, registram como objetivos fundamentais a redução da dívida pública. É desnecessário ser um economista para conferir em sites oficiais o quanto a dívida pública brasileira cresceu, desde 1990, quando iniciou o programa para desestatizar, ou seja, tirar o Estado como proprietário com o objetivo de transferir para o setor privado a administração e patrimônio conquistado pelo trabalhador brasileiro.
Segundo dados do Boletim das Empresas Estatais, registrados no site do Ministério do Planejamento, existem 151 empresas estatais federais. O atual governo anunciou que irá privatizar mais 57 empresas, dentre elas a Eletrobras, a qual obteve destaque na bolsa de valores com a maior valorização em termos percentuais (144,6%), dentre todas as estatais brasileiras, entre 31/03/2016 e 31/03/2017, com quase R$150 bilhões em ativos, o que praticamente só ela já daria para quitar o rombo nas contas públicas, o qual está em R$159 bilhões.
Com o discurso fantasioso de buscar melhorar o emprego e a renda, o Brasil está sendo atacado por quem diz defendê-lo. O PIB (Produto Interno Bruto), a soma das riquezas produzidas em nosso país, que só se eleva a cada ano, revela que a arrecadação tributária está crescente. Conforme dados do Banco Central, o PIB acumulado nos últimos doze meses está no valor de R$ 6.470.806 trilhões.
O art. 1º, V da lei de nº 9.491/97, citada anteriormente, dispõe também como um dos objetivos fundamentais do programa de desestatização: V - permitir que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais; se o setor elétrico (Eletrobras), a Casa da Moeda, local em que se confecciona as cédulas e moedas de nosso país, não são prioridade para a administração pública, a alternativa que resta é que o Brasil não é prioridade para os seus atuais administradores.
O governo federal conseguiu superar uma das “soluções” com o viés crítico musical das mais acentuadas, materializada na música “Aluga-se”, dos coautores Raul Seixas e Cláudio Roberto quando Raul canta “A solução é alugar o Brasil!”. O problema é que o proprietário é quem aluga o imóvel ou a terra, mas do jeito que anda a carruagem chamada desestatização, nós é que tomaremos de aluguel o que um dia foi nosso. Na finalização deste texto é imperioso informar e responder a pergunta do título, a saber, a pergunta que não quer calar é... Quando o governo vender tudo para pagar a dívida e ainda permanecer como devedor, o que ou quem mais restará para se vender ou ser vendido diante de tal situação? Dizem por aí que é sempre o povo quem paga a conta ou quem sobra, mas não sobrará, pois nos será tirado.

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