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Artigo
 
Venderam a Vale a preço de banana e pagaram ao preço de Mariana.
Por: Matheus Oliveira Borges

No dia 5 de novembro de 2015, aconteceu o maior desastre ambiental da história do país - a barragem de Fundão da mineradora Samarco, a qual é controlada pela Vale e BHP Billinton, rompeu-se e causou um enorme prejuízo em vidas humanas e na natureza, ao deixar o Rio Doce, o principal rio do estado de Minas Gerais, em condições subutilizáveis para a população local, na economia, ao inviabilizar o sustento das famílias locais que utilizavam o rio como meio de subsistência.
19 foram os mortos nesta tragédia.
Ao todo, 39 cidades foram afetadas e 11 toneladas de peixes foram mortos. 1- Claudio Fiuza, de 40 anos;
A ONG Contas Abertas fez um levantamento que mostra que dos R$ 10 milhões previstos esse ano (2015) para fiscalização de atividades mineráveis, só R$ 1,3 milhão foram usados. 2- Sileno Narkievicius de Lima, de 47 anos;
Só que o investimento com fiscalização dessas barragens ficou muito aquém do necessário. Um levantamento mostra que o governo gastou apenas 13% do orçamento previsto este ano (2015) para fiscalização das barragens. 3- Waldemir Aparecido Leandro, de 48 anos;
Provocou também a poluição do Rio Doce e danos ambientais que se estenderam aos estados do Espírito Santo e da Bahia. 4 - Emanuely Vitória, de 5 anos;
Segundo o relatório da força-tarefa do governo de MG, a tragédia provocou baixa fertilidade do solo. 5- Thiago Damasceno Santos, de 7 anos;
O material sedimentado nas margens dos rios tem acarretado problemas de abastecimento de água, tanto para fins de produção, quanto para consumo humano e animal. 6- Marcos Xavier, de 32 anos;
Segundo a tabela 3 do relatório citado, os prejuízos econômicos privados foram de R$253.056.436,42, somente se tratando da escala microrregional(Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado-locais atingidos pela barragem). 7 - Marcos Aurélio Pereira Moura, de 34 anos;
Conforme o gráfico 1, pouco mais de 95% da arrecadação do município de Mariana era obtido pela extração do minério de ferro, o que equivale ao recolhimento de aproximadamente R$ 9 milhões por mês. Desde a ocorrência do desastre, a SAMARCO está com suas atividades de extração paralisadas, o que gera fortes impactos sobre a arrecadação municipal. 8 - Samuel Vieira Albino, de 34 anos;
Já em Rio Doce, até outubro, a produção de energia elétrica representava cerca de 80% da arrecadação, com uma perda de arrecadação estimada pelo município de cerca de R$ 855 mil para os próximos seis meses. 9- Mateus Márcio Fernades, de 29 anos;
Também se observou queda nas compensações financeiras, especificamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, em Mariana e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos - CFURH, em Rio Doce. 10- Edinaldo Oliveira de Assis;
O total dos prejuízos públicos em escala microrregional fora de R$ 5.205.052,51, dentre eles saúde, abastecimento de água potável, sistemas de esgoto, limpeza urbana, distribuição de energia elétrica, etc... 11 - Daniel Altamiro de Carvalho, de 53 anos;
Danos à infraestrutura fora no total de R$ 513.755.631,00 entre unidades habitacionais, instalações públicas, de ensino, de uso comunitário e obras de infraestrutura públicas. 12 - Maria Elisa Lucas, de 60 anos;
Os prejuízos econômicos privados totais em escala macrorregional(15 cidades, com exceção das 4 citadas anteriormente na escala microrregional) na agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços foram de R$ 287.410.380,00. 13- Maria das Graças Celestino, 64 anos;
O total dos prejuízos públicos em escala macrorregional fora de R$ 140.861.402. 14 - Claudemir Santos, de 40 anos;
Os danos humanos diretos e indiretos entre mortos, feridos, enfermos, desabrigados, desalojados, desaparecidos e outros afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em escala microrregional, contabilizaram 10.482 pessoas. 15 - Pedro Paulino Lopes, de 56 anos;
Os danos humanos diretos e indiretos entre mortos, feridos, enfermos, desabrigados, desalojados, desaparecidos e outros afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em escala macrorregional, contabilizaram 311.144 pessoas. 16 - Antônio Prisco de Souza, de 73 anos;
Na época, Minas Gerais tinha apenas 4 funcionários para fiscalização de barragens. De acordo com o procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal, criada para apurar o desastre ambiental em Mariana, o sistema de fiscalização continua sucateado, houve uma mudança do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral ], que é o órgão que fiscaliza essas barragens do ponto de vista do governo federal. O departamento foi transformado em agência, mas a estrutura continua a mesma." 17- Vando Maurílio dos Santos, de 37 anos;
Em janeiro de 2016, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sancionou uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no estado, tirando a independência do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). 18 - Ailton Martins dos Santos, de 55 anos;
Enquanto o rompimento da barragem da mineradora Samarco completou dois anos nesta semana, a paralisação da ação que tramita na Justiça Federal já supera quatro meses. Os denunciados respondem em liberdade. 19 - Edmirson José Pessoa, de 48 anos;
A Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada em 6 de maio de 1997. O consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, adquiriu o controle acionário da Vale por R$ 3.338.178.240,00.
A lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, mais conhecida como Lei Kandir, a qual dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), começou a vigorar em 1º de novembro de 1996. O art. 32 desta lei rege que, a partir da data de publicação desta Lei Complementar:
I - o imposto(ICMS) não incidirá sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados (dentre eles o minério de ferro, que é o principal produto de exportação da Vale-grifo meu), bem como sobre prestações de serviços para o exterior;
A Vale está no topo da lista dentre os 10 maiores exportadores do Brasil e obteve um lucro de R$ 13,3 bilhões somente em 2016. Fica claro pelas leis expostas acima que, antes mesmo da Vale ter sido privatizada, o caminho já estava sendo aberto para fins de facilidades em isenções tributárias, como o ICMS, para que as riquezas do nosso país fossem exportadas sem maiores custos. O custo maior ficou na conta de cada brasileiro que ver as riquezas do Brasil sendo espoliadas com viés de exportação por um preço módico.
Que a vida de cada brasileiro ceifada por esta tragédia, a morte da fauna e flora, além dos prejuízos causados ao Rio Doce pela contaminação dos rejeitos da barragem de Fundão possam, ao menos, serem indenizados devidamente para fins de aliviar o sofrimento de quem perdeu familiares, amigos e bens, apesar de se saber que a vida não tem preço e que amigos e familiares são bens maiores.



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