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Crônica
 
Dignidade
Por: Salvatore D' Onofrio

Tenho acompanhado comentários favoráveis ao artigo "Dignidade sob pressão" (Folha, 6/11), assinado por três docentes universitários de São Paulo, que condenam casos de imprudência na investigação criminal no âmbito das operações policiais de combate à corrupção. Endosso tais manifestações por visarem a defesa da cidadania brasileira, pois ninguém pode ser considerado culpado sem provas de um malfeito, devendo ser julgado com imparcialidade e à luz da verdade averiguada. Os autores do artigo, ressaltando a gravidade dos danos morais e materiais que sofreria um réu que mais tarde fosse considerado inocente, sugerem que o sistema jurídico crie mecanismos para punir quem abusar do poder de investigação e julgamento, auspiciando o advento de uma grande mudança para a formação de uma cidadania digna.
Infelizmente, os eméritos professores querem corrigir os efeitos sem atacar a causa, pois a indignidade da nossa democracia reside não no procedimento jurídico, mas na própria existência da corrupção que, institucionalizada, continua impune. Inclusive porque, em política, além do pecado da ação, existe o da omissão: são culpados também os coniventes com práticas desonestas. Os chefes deveriam ser responsabilizados pelas falcatruas sistêmicas que ocorrem nas repartições públicas, pelo seu valor exemplar. Os articulistas tomam as dores de políticos ou empresários envolvidos nas malhas da Lava Jato e não do povo brasileiro que vê seus recursos por eles desviados. Precisariam perceber que não há criminosos mais nocivos para a sociedade do que corruptos, visto que, enquanto um assassino ou estuprador prejudica apenas uma ou algumas pessoas, quem assalta o erário público faz sofrer milhões de cidadãos em hospitais sem recursos ou em estradas esburacadas.
Na verdade, antes de a gente se preocupar com a suposta perseguição judicial aos réus de corrupção, precisaríamos mudar muitas coisas, assim como: revisão do princípio jurídico da "presunção de inocência", que permite a políticos e ricaços contratar famosos advogados para protelar processos criminais até prescrever a sentença inicial, deixando os réus livres e soltos para continuar prevaricando; abolir qualquer forma de privilégio (imunidades, foros especiais, mordomias e penduricalhos), obedecendo ao princípio constitucional de que "somos todos iguais perante a lei"; proibir legislar em causa próprio para os parlamentares não aumentarem seus proventos e respeitarem o teto fiscal; acabar com nepotismo, fisiologia, burocracia, ocupação de cargos públicos sem concurso. Docentes universitários e outros formadores de opinião deveriam tomar consciência de que o bem da coletividade é muito mais importante do que interesses individuais ou de grupos para a formação de uma cidadania digna, uma democracia de verdade.


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Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br

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