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Antuérpio Pettersen Filho
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ROYATIES : A SECESSÃO DO RIO DE JANEIRO
Por: Antuérpio Pettersen Filho

ROYATIES : A SECESSÃO DO RIO DE JANEIRO

Por : Pettersen Filho

Deitado eternamente em berço esplendido, a exemplo do que o é o próprio Brasil, no emaranhado da sua Legislação Tributária, e Pacto Federativo, que unem, ao mesmo tempo que, contrapõem, os diferentes Estados da República, una e indivisível, Federativa do Brasil, postado aos pés emblemáticos do Cristo Redentor, o RJ/Capital do Estado Homônimo do Rio de Janeiro, quem, parece, incrédulo, assiste a tudo, ameaçou, essa semana, desvincular-se do Brasil.
Assim é que, após assistir o Projeto de Divisão dos Royaties do Pré-sal tramitar, ao relento da intervenção do Governo Sérgio Cabral, do Estado, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, sem forças para fazer representar-se, perante a Casa, preservando os históricos interesses do Estado, relativo à questão, e, pego de calças-nas-mãos, tendo por resultado uma proposta, embora, relativo ao restante da Federação, pelo menos, um pouco mais justa do que a atual, quem reserva, somente, para os Estados Produtores de Petróleo tal direito, o de receber os tais Royaties, nesse caso, majoritariamente o próprio Estado do Rio de Janeiro, detentor das maiores reservas, junto a Bacia de Campos, o Governador Sérgio Cabral, numa cena teatral inimaginável, nunca dantes vista na História desse País, chegou a chorar em Praça Pública, diante da eminente desgraça que se abateria sobre o seu sofrido Estado, no caso, a possível perda de cerca de cinco bilhões de reais, anuais, em Royaties.
Recuperado do susto, lenços umedecidos nas mãos, pôs-se às ruas, convocou a População, fez passeatas...
Teatro sórdido a parte, o Rio de Janeiro, quem desbancou Salvador, como anterior Capital Monárquica do Brasil, brindado pela exuberante beleza, quem, seduziu, como seduz a todos nós, logo de cara, o próprio Imperador D. João VI, recém vindo da Europa, sede da República, até que, por questões estratégicas, de embrenhamento e ocupação do Planalto Central Brasileiro, teve tal graça cassada por Jucelino Kubsheck, ao fundar Brasília, nos anos sessenta, parece, de fato, apesar de ser a Segunda Metrópole do Brasil, em Importância Econômica e Produção Industrial, inegáveis, quiçá, a Primeira, em Atividade Cultural, insinua, de fato, nunca se haver recuperado da perda do seu Distrito Federal, representado pelo antigo Estado da Guanabara.
Por isso, e apesar disso, justamente, no que tange o Petróleo, sempre foi tratado como uma espécie de Zona Franca de Manaus, quem recebe o grosso dos Royaties da produção do Ouro Negro ao largo da sua Plataforma Continental, apesar de ser tal área, legalmente falando, Território da União.
Sofrendo com o derrame intenso de montantes e mais montantes de tal benefício, pelo menos ao longo dos últimos dez anos, no entanto, nem as cidades de Macaé e Campos, onde se concentram as atividades de apoio à prospecção, nem tampouco o Governo do Estado, após sucessivas administrações corruptas e ineficazes, não parecem encontrar fim para a sangria dos cofres públicos locais, nem destino, mais nobre, para tais valores...
Dono de um dos mais complexos, e injustos, Regimes Tributários do Planeta, que, no Plano Individual, sobrecai, excessivamente, sobre o mais pobre, enquanto oferece inúmeros instrumentos de sonegação, oficial, aos mais ricos, beneficiados, ora por isenção fiscal, ora por políticas de incentivo tributário, enquanto, no Plano Federal, por exemplo, faz com que a pacata Quixeramobim, no Sertão do Ceará, não veja qualquer vestígio dessa riqueza, ao passo que a próspera Macaé, já inundada pela riqueza natural inerente a prestação de serviços e prospecção do Petróleo, seja ainda mais beneficiada, causando uma escandalosa desproporcionalidade no atual Pacto Federativo, já assolado pela tremenda concentração de Poderes nas mãos do Governo Federal, o Brasil demonstra, ademais, diante do dilema, prestes a rachar.
Anteparo das Salas Decisórias do Palácio do Planalto, onde habita o Presidente da República, ora de Plantão, Luis Inácio Lula da Silva, também colhido de surpresa com tal impasse, quem não tem o menor interesse de alimentar tal polêmica, em pleno ano eleitoral, o Senado da República, com seus poucos Senadores, cujo quadro constitutivo tem representatividade igual, com o mesmo numero de Senadores, de cada Estado da Federação, fazendo com que a Pequena Paraíba, por exemplo, possa o mesmo que o Portentoso Estado de São Paulo, ao contrário da Câmara dos Deputados Federais, onde os Estados mais ricos, e populosos, tenham mais peso, tem para si a árdua missão de equilibrar o jogo.
Contudo, diante dos interesses generalizados de todos os Estados da Federação, de menos o Rio de Janeiro, em ver nos seus próprios cofres um pouco da promissora riqueza contida nas, provavelmente, exuberantes águas do Pré-sal Brasileiro, parece fadado a capitular suas defesas, no tal conflito.
Afinal, como bem diziam os antigos:
“Um cão raivoso faz com que todos atirem-se à ele”
Ou, como diria, fosse vivo, o Poeta:
“Oh Sal, sal, sal. Mar de Pré-sal, quanto desse Petróleo não está em água internacional ???”

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