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Antuérpio Pettersen Filho
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“FICHA SUJA”: OS RISCOS DA DEMOCRACIA
Por: Antuérpio Pettersen Filho

PROJETO “FICHA SUJA”: OS RISCOS DA DEMOCRACIA

Por : Pettersen Filho

A Democracia, no conceito etimológico da palavra, em Latim: “Demo” = “Povo” e “Cracia” = “Governo”, tem, naturalmente, seus riscos.
Marcado a ser votado nessa última semana, o tão alardeado Projeto “Ficha Suja”, de Autoria Popular, após a colheita de mais de um milhão e meio de assinaturas, por todo o Brasil, através de permissivo retórico Constitucional, que admite a qualquer um do “Povo”, mesmo não possuindo Mandato Popular, sem que necessário se faça que seja eleito Deputado ou Senador, para tanto, desde que possua um certo numero de assinaturas, e uma expressão de cunho nacional, no entanto, por motivos Fisiológicos, não confessáveis, inerentes a Pratica Legislativa do Congresso Nacional, em Brasília/DF, deixou, contudo, de ser votado, conforme estava previsto no cronograma da Casa.
Prolatado, na Sabedoria Popular, desde o primeiro momento, da sua confecção, em Praça Pública, como “Medida Moralizante”, destinada a varrer da Vida Pública “Candidatos”, eventualmente, “Condenados”, ou com “Ficha” de antecedentes criminais, o que vai ao encontro do “Povo”, tão cansado de ver “triunfar as nulidades e o mau”, ao ponto de, como dizia o Jurista, fazer com que o “homem honesto tenha vergonha” de sê-lo, a tal o ponto em que chegamos, quando cerca de 1/4 de todo o Congresso têm “envolvimentos”, ou “condenações”, na Justiça (O Ex-governador, Ex-presidenciável e atual Deputado Federal Paulo Maluf, por exemplo, tem Mandado de Prisão, pela Interpol, em cerca de 170 paises, e se pisar fora das linhas fronteiriças do Brasil, onde é intocável, graças a um Mandato Popular, será incontinentimente preso e algemado), contudo, por mais que se pese a, imediata, frustração, “Revolta”, mesmo, que causou, aos seus protagonistas, um milhão e meio de assinantes, fora os expectadores de bastidor, Brasil a dentro, ainda assim, segundo um olhar menos “Passional”, e mais “Judicioso”, é um “Perigoso” precedente, atentatório, mesmo, à própria Democracia, a qual pretende “Defender”.
Se não, pelo seu sentido “Teórico”, já que a Carta Magna Federal de 1988, o nosso “Pacto de Cidadania”, proíbe qualquer “Discriminação”, que dirá, então, “Condenação” antecipada, graças aos princípios universalmente aceitos por todos os paises democráticos do Mundo, que são os da “Inocência Presumida”, do “Devido Processamento Legal” e o da “Ampla Defesa”, necessários a qualquer “Castramento” de Direito Político, como se o quer fazer, de forma “Puritana”, no tal Projeto, muito menos, sem precedente Condenação, definitiva e irrecorrível, como se intenta obrar, ou, noutro ponto de vista, afora o Impedimento, dito, “Teórico”, há, ainda, que se relevar, o sentido “Pratico” de tal “Medida”, se, eventualmente adotada.
Diria, então, o Leitor, menos atento...:
Estaria esse Cronista advogando a insólita tese do Crime???
A antidemocrática, e condenável, Candidatura do “Ficha Suja” ???
Então, eu vos respondo, Leitor: Não!!!
Lógico que não!
Contudo, a “Pratica Democrática Histórica” nos leva a constatar, desde a Roma Antiga, ou, antes mesmo, na Velha Grécia, enquanto a Democracia ainda não era exercida mediante suspeitas “Urnas Eletrônicas”, cujos únicos acessos se dão por “Técnicos” e “Engenheiros de Computação”(Que me perdoe o TSE), abastecidos por estrita formação para tal, o que não é assimilável pelo homem comum, “Cidadão Brasileiro”, pouco afeto aos Códigos Binários e Comandos de Soft Ware, mas, quando o “Voto” era, ainda, exercido por Via Direta, quando se atirava Conchas à mesa, para determinar o resultado (Em alguns casos, na Grécia Antiga, as Conchas ou Ostras eram a Cédula de Votação), em que, a tal “Ficha Limpa”, ou mesmo, eventualmente, “Ficha Suja”, estão, ambas, bastante sujeitas ao “Governante”,ora de Plantão, já que, em tese, nas suas mãos, as de “Governante”, também estão o Poder Executivo, e porque não dizer, da mesma forma, o Poder Judiciário, não-isentos dos seus manejos, ao ponto de, em alguns casos, historicamente, manipula-los, “Fichando”, se for o caso, a “Oposição”, nesse, ou naquele momento, a fim de torna-la, eventualmente, inelegível.
Lembramos, ademais, que o, hoje, Presidente Lula, já foi indiciado e preso, pela Lei de Segurança Nacional, que, prevê em um dos seus degenerados artigos, um dos mais censuráveis, que é “Crime” fazer “Guerra Psicológica Adversa”(então, servil aos interesses dos generais), seja lá o que isso seja...
Poderíamos, outrossim, desde Jesus Cristo, na Judéia, até os dias de hoje, multiplicar os exemplos, passando por Joana Darc e Tiradentes, até chegarmos a Prestes , ou “Eu” mesmo(também, por acaso, você, Leitor).
São inúmeros os exemplos que demonstram, o quanto é “Temerário” adotar “Normas” absolutas, ou castradoras (Raça, Credo e Cor), quando, ao fim, o Julgamento, não pertence ao Judiciário, nem tampouco ao Eleitorado, em si, mas á própria Democracia, e, História.
Por isso, e apenas por isso, eu vos previno, Eleitor, o mesmo “Remédio” que Cura, em um País, como o Brasil, de um Judiciário mal aparelhado e falho, ao passo que possui um Executivo, no mais das vezes mau intencionado e elitista, cuja Máxima é: “Para os Amigos as benesses da lei, Para os Inimigos os Rigores da Lei”, tal elixir pode ser um “Veneno”,.quiçá, atentatório à própria Democracia:
Incorremos no risco, pois, de, por isso, ou mais aquilo, só termos “Candidatos” louros, brancos e dos olhos azuis, profundamente afinados com os “Homens”, no Poder.
“... Caiu a Fixa ???”

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