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JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA
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Jornalismo
 
Batidas diferentes de martelos
Por: JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA

Nem todos os que estão presentes são bem-vindos!


Quem desconhece o termo “batida de martelo”, frequentemente usado no cotidiano do brasileiro? Ele diz tudo sobre uma decisão, o fim de algum assunto pendente, aquilo que não tem mais volta após acontecer. Na verdade, é uma comparação com as sentenças nas cortes judiciárias, onde a autoridade máxima bate com o martelo, após o resultado de um julgamento, encerrando um processo em andamento. Este gesto caiu no gosto popular e passou a significar que algo discutido e questionado está sepultado daí para a frente. Mas Justiça seria apenas isso?
Os noticiários nacionais, assim como os internacionais, invadem os lares nos mais longínquos rincões trazendo ao conhecimento das pessoas os inúmeros casos que tramitam na Justiça. Claro que, na atualidade, os que despertam mais interesses são os que envolvem os membros e ex-ocupantes da alta cúpula do país. Tipo o impedimento, pelo TRF2, da deputada Cristiane Brasil, indicada para o Ministério do Trabalho, bem como o julgamento do ex-presidente Lula, pelo TRF4, em Porto Alegre. Como serão recebidas as batidas de martelo nos dois casos?
Instalou-se um clima de animosidade no país quanto as pessoas que devem ser condenadas ou absolvidas pela Justiça. De um lado, com o apoio maciço da mídia e dos grupos empresariais, assim como com a antecipada divulgação da sentença, está o ex-presidente Lula. A turma que critica a condenação deste, alegando falta de provas, insiste na tese de que isso é somente para impedir a candidatura dele à presidência da República. Mas, para a maioria dos brasileiros, independentemente de partido e ódio pessoal, o réu já estaria condenado há tempos.
Aqueles que pensam que a batida de um martelo jurídico encerra um caso definitivamente precisam entender que a Justiça tem as exceções – afinal, é composta de seres humanos, portanto sujeitos a falhas e preferências. Daí que a decisão do TRF2, impedindo que a deputada Cristiane assumisse, por condenações em causas trabalhistas, foi suspensa neste sábado, 20/01/18, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Isso é para o cidadão comum entender que o martelo usado para lhe condenar não serve para os do andar de cima ou do círculo do poder central. Então...
Mas há outras decisões, que não dependem de batida de martelo formal, que comprometem e prejudicam o convívio em sociedade. Dia desses, a mídia exibiu um trágico acidente na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde um veículo atingiu 17 pessoas, sendo que uma criança morreu. O motorista alegou que sofreu um ataque epilético e perdeu o controle do carro. O Detran disse que a CNH estava bloqueada, com 62 pontos e 14 multas nos últimos 5 anos. Além disso, não informou ao órgão que era epilético ao tirar a CNH. Poderiam evitar isso?
Lamentavelmente enquanto os martelos da Justiça só baterem forte contra os mais fracos ou inimigos, a injustiça e a impunidade crescerão exponencialmente. Se o ex-presidente Lula, sem condenação alguma, foi impedido de assumir um ministério no governo Dilma, mas Cristiane, com condenação comprovada, pode fazer isso, com uma decisão judicial... estamos muito longe de viver em uma sociedade justa e imparcial para todos. A questão não trata de gostar ou odiar, mas de julgar todo e qualquer cidadão sob os mesmos critérios. Justiça com martelos diferentes?!!!
Usa-se também, para qualificar ou quantificar as decisões judiciais, a expressão “dois pesos e duas medidas”. Grosso modo isso quer dizer que nem sempre o peso e a medida aplicada para alguns, servem para pessoas diferenciadas. É simples de entender, mas difícil de aceitar. Na prática, usando os exemplos de Lula e Cristiane, no primeiro é julgado por um martelo de algumas toneladas; no segundo, não apenas por ser mulher, mas pertencer a uma classe do andar superior, o martelinho é leve e repousa suavemente no local da batida. Se isso vai mudar... Não sabemos!


J R Ichihara
21/01/2018

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