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JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA
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Violência, violência, violência... É isso que queremos?
Por: JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA

Até a tentativa de diálogo descamba para o desentendimento


Depois das pedradas e dos tiros na caravana do ex-presidente Lula, das facadas no candidato Bolsonaro, a sociedade brasileira viu a advogada Valéria dos Santos sair algemada e presa por ordem da juíza leiga Ethel Vasconcelos. O caso ocorreu numa audiência na sede do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na última segunda-feira (10/09/18). Apesar das opiniões favoráveis à decisão da juíza, o Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que vai apurar o caso. A OAB-RJ anunciou que vai pedir a punição para os policiais militares e para a juíza leiga. É esperar para ver.
Os fatos retratam uma realidade que está se tornando comum na Justiça brasileira. À parte a autoridade de um juiz ou juíza, a forma como muitos agem no exercício da função preocupa quem depende de suas decisões nas causas e processos. Independentemente de quem está com a razão, precisava mandar prender e algemar a advogada? Isso requenta o que muitos juristas vêm alertando sobre o estado democrático de direito. Àqueles que se alinham com o comportamento autoritário de alguns membros do Judiciário é bom lembrar que ninguém está livre disso – o tratamento vexatório pode se estender a todos.
Aos que acham que a violência se restringe à agressão física, urge esclarecer que a negação dos seus direitos pode ser incluída nisso. O caso ganhou um adicional porque a advogada é negra. Logo as opiniões nas redes sociais divergiram, como sempre, ficando perceptível a vitimização e o preconceito externados por alguns. Da forma que o caso veio à público não parece difícil concluir quem está com a razão. Após negado o pedido para ver a contestação, encerrada a audiência e dada a ordem para se retirar da sala, ela pediu a presença de um delegado da OAB-RJ para sair, mas foi presa e algemada no local.
Infelizmente exigir os seus direitos ou defender uma causa pode ter consequências desagradáveis. Há 6 meses o país viu a mídia exibir as imagens da execução da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e do motorista que dirigia o veículo, Anderson Gomes. As causas oscilam entre as divergências políticas e a atuação da milícia que se sentia ameaçada pelo trabalho desenvolvido pela parlamentar. O fato é que ainda não se sabe quem foi o responsável pela sua morte. Não há divulgação sobre as investigações porque o caso está sob segredo de Justiça. Esse é mais um ato de violência que o país assiste impotente.
Pensar que a onda de violência que chegou ao Brasil é somente por causa das diferenças políticas é um equívoco. Há poucos dias, a mídia exibiu imagens onde os profissionais da saúde pública foram agredidos fisicamente por quem aguardava o atendimento. As declarações de alguns sinalizaram que o clima deve esquentar ainda mais. Não é preciso ser um futurólogo para prever o agravamento por causa do congelamento de gastos por 20 anos. Pouco ameniza saber em qual partido político o necessitado que procura os serviços essenciais votou. Ser contra ou a favor não é justificativa para negar o seu direito.
Lamentável confirmar que o tripé do sonho de consumo da população é recheado de violência. Na educação, a forma como os manifestantes são tratados quando reivindicam melhores condições de trabalho é conhecida pelo povo. Já na saúde, os gestores são substituídos pelos acompanhantes dos pacientes, mas a agressão física é visível. A violência das autoridades é covarde porque expõem os profissionais à insatisfação dos usuários. O que dizer da segurança? As corporações que procuram garantir o direito de ir e vir dos cidadãos não garantem nem a própria segurança. Daí o jeito é apelar para a Força Nacional.
Qual presidenciável apresenta a melhor proposta para colocar a nossa violência sob controle? Garantir que ninguém sofra um atentado é ilusão, mas o Poder Público não pode simplesmente se abster de dar satisfações à sociedade. Basta lembrar que nos Estados Unidos, a Democracia mais admirada no planeta, houve assassinatos de presidentes da República, assim como tentativa frustrada contra um deles. A violência é um mal necessário que assumiu o papel de colocar um basta nas divergências ideológicas? Ou é a única alternativa para resolver questões onde não cabem mais discussões políticas civilizadas?


J R Ichihara
15/09/2018

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