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ODILON DE MATTOS FILHO
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LULA: O FANTASMA VIVO QUE ATORMENTA AS ELITES TUPINIQUINS
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

Estudando a história política, midiática e judiciária do Brasil não se vê absolutamente nada mais degradante, apequenado, rasteiro e antidemocrático do que estamos assistindo nesta última década envolvendo esses três “espectros”.

A política que já é imunda se afundou de vez na vala de esgoto com essa última eleição que foi marcada por uma promiscuidade nunca vista na nossa história.

A mídia, historicamente aliada das classes dominantes cumpriu o seu papel de caixa de ressonância de toda essa baderna institucional. E por fim e a cabo, o sistema judiciário, também, aliado histórico das elites conservadoras da republica garantiu e legitimou toda essa trama diabólica iniciada em 2006.

Dentre essas três esferas de poder (política, mídia e justiça) vamos nos ater, apenas, ao sistema judiciário brasileiro, mesmo porque esse seria o último bastião de esperança do povo brasileiro e o único poder que deveria está à margem dessa barbárie que vivemos hoje, mas, que lamentavelmente é coparticipe de toda essa trama.

Analisando o comportamento do sistema judiciário brasileiro, mais precisamente, após o ano de 2006, é fácil atestar que esse sistema, ao contrário do que deveria ser, está totalmente integrado e conivente com essa selvageria, e isso é constatado frente ao gritante e irrefutável ativismo político que tomou conta deste sistema.

O desfecho dessa baderna institucional e que demostra de forma cabal esse ativismo político veio com a malfadada operação Lava-jato, que não obstante a sua importância na elucidação de casos de corrupção público/privado foi pano de fundo para se tentar criminalizar o Partido dos Trabalhadores e tirar da cena política a maior liderança da América Latina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E conseguiram!

Já escrevemos e apontamos, por inúmeras vezes, os conchavos, as aberrações, as anomalias, ilegalidades e malabarismos jurídicos perpetrados pelo sistema judiciário contra o presidente Lula. E a última e covarde ilegalidade cometida contra Lula é a prova definitiva de que o presidente não é um preso comum, Lula é um preso político em um país que se diz democrático.

No dia 29 de janeiro de 2019, faleceu na cidade de São Paulo o senhor Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula. Diante dessa trágica notícia os advogados do presidente Lula, considerando que o artigo 120 da Lei de Execuções Penais prevê que todo condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá obter permissão para sair do estabelecimento prisional, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, requereu junto à juíza de Execuções Penais o cumprimento desse direito, ou seja, a saída de Lula para participar do funeral de seu irmão.

Está claro que tal dispositivo é autoaplicável, não ensejando nenhuma interpretação diferente de sua literalidade. Não se trata de benefício ou regalia é, simplesmente, um direito! Aliás, neste sentido o advogado José Roberto Batochio é enfático: “Não é que o juiz poderá conceder o direito de o preso ir ao enterro de um parente. É o preso que poderá ir se quiser”. Esse direito é tão cristalino que, segundo o CNJ, no ano de 2018 mais de 180 mil presos valeram-se deste direito para poder velar seus parentes.

Protocolado o pedido pelos advogados de Lula a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba negou o requerimento de Lula. A defesa recorreu, mas, com o mesmo argumento da juíza o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, manteve a proibição, alegando risco à segurança de Lula e à ordem pública.

Mesmo sabendo que o Supremo não passa de mais um dente dessa engrenagem carcomida, tacanha e apequenada, restou aos advogados do presidente Lula bater na porta dessa Casa na tentativa de garantir o seu sagrado direito. E mais uma vez o Sistema foi implacável com o preso político Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do STF ministro Dias Toffoli num despacho, premeditadamente tardio e acovardado, decidiu que Lula poderia participar do sepultamento, mas, como a decisão saiu no mesmo horário do enterro, Lula poderia apenas se encontrar com a família numa base militar. O time e a desfaçatez dos procuradores e do judiciário são atos que enojam qualquer cidadão, minimamente, esclarecido.

Diante dessas decisões que não passam de um fuzilamento psicológico contra o presidente Lula e um atentado ao Estado Democrático de Direito, seria óbvio que haveria inúmeras reações de juristas pátrios, de artistas, de parte da imprensa e até de adversários políticos.

O advogado Aury Lopes Jr, por exemplo, assim se manifestou: "É impensável que o Estado brasileiro não tenha condições materiais de garantir que um ex-presidente da República vá ao enterro do irmão1".

Por sua vez, o Professor Salo de Carvalho sentenciou: “..o fundamento do risco à segurança é falacioso. O juízo sobre eventual risco cabe a quem fez o pedido. Trata-se de uma evidente inversão lógica (e por que não também ideológica?): restringe-se um direito (saída) com base na tutela de outro direito (à segurança) daquele que demanda. Visão no mínimo paternalista e que não se harmoniza com a estrutura dos direitos individuais da Constituição2”.

Na visão do grande criminalista José Roberto Batochio, a proibição de Lula ir velar o corpo de Vavá é sintoma de que o Estado Democrático de Direito está naufragando no Brasil. Todos os brasileiros que prezam as liberdades, as conquistas civilizatórias de nosso ordenamento jurídico devem se preocupar muito, eis que desponta uma nova forma de arbítrio, que é o arbítrio da burocracia3”.

Já o jornalista Joaquim Xavier pontificou: “...Do alto de seus cabelos encharcados de brilhantina, o presidente do STF autoriza Lula a encontrar familiares numa unidade militar quando o irmão já estava sendo enterrado. Num escárnio impensável até para os roteiristas da Globo, permite que o corpo do irmão de Lula seja levado ao lugar. Ou seja, teria que ser desenterrado para que o ex-presidente desse adeus a Vavá...Então tudo se encontra. Executivo, "Judissiário", Polícia Federal, Legislativo, todos unidos no desprezo à vida de quem se identificar com a construção de um país mais justo; no desrespeito à Constituição; na entrega do país ao grande capital; na humilhação de quem ousa ou ousou defender uma distribuição de renda socialmente mais justa... A conspiração antinacional instalada em todos os poderes não vai descansar enquanto não eliminar o símbolo da luta contra a desigualdade e por alguma justiça social. Lula está marcado para morrer4”.

O jornalista Kennedy Alencar postou: A decisão de Toffoli mancha a democracia. Lula é tratado como preso político pela Justiça e pela PF subordinada ao ministro Moro. Haja medo do que Lula tem a dizer e de como parte da população reagiria ao contato direto com ele num local público5”.

Por sua vez, o cantor e compositor Chico Buarque se posicionou nas redes sociais. “Minha solidariedade ao Lula pela perda do Vavá. E meu repúdio à Justiça pelo cinismo e pela covardia6”.

Até o general Mourão, se manifestou: “impedir Lula de participar do velório do irmão foi falta de humanidade7”.

O antipetista declarado, Josias de Souza, disparou:” Difícil saber para onde caminha a humanidade. Mas é fácil perceber que os agentes públicos que sonegaram a Lula o direito de velar o corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, caminha na contramão dos mais elementares sentimentos humanos8.”.

Frente a tudo isso, chegamos a três terríveis conclusões: fica claro o ativismo político que tomou conta do Sistema Judiciário Brasileiro. O Presidente Lula é sim um preso político. E por fim, a classe dominante do país, treme de medo só de pensar que o presidente Lula possa aparecer na TV ou conceder uma entrevista a imprensa, ou seja, Lula é o fantasma vivo que atormenta a vida das elites tupiniquins.








1 Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-30/justica-nao-proibir-lula-ir-enterro-irmao
2 Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-30/justica-nao-proibir-lula-ir-enterro-irmao
3 Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-30/justica-nao-proibir-lula-ir-enterro-irmao
4 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/382404/Altman-Toffoli-insultou-o-que-resta-de-democracia.htm
5 Fonte: https://bit.ly/2CSVbC4
6 Fonte: https://expressopb.net/2019/01/30/personalidades-e-ate-adversarios-se-solidarizam-com-lula-apos-vai-e-vem-do-judiciario/
7 Fonte: https://expressopb.net/2019/01/30/personalidades-e-ate-adversarios-se-solidarizam-com-lula-apos-vai-e-vem-do-judiciario/
8 Fonte: https://expressopb.net/2019/01/30/personalidades-e-ate-adversarios-se-solidarizam-com-lula-apos-vai-e-vem-do-judiciario/



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