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JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA
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Jornalismo
 
Entendimento particular sobre a Democracia
Por: JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA

Um regime que depende de cada povo?


O incômodo episódio sobre a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, sob o argumento de que o regime do presidente Nicolás Maduro impõe uma ditadura à população, abre precedente para outros países que vivem uma situação semelhante? Certamente não. O caso ganhou repercussão mundial porque envolve a maior potência econômica e militar do planeta. Alguém com um mínimo de conhecimento sobre as ditaduras mundo afora desconhecem casos semelhantes? Ou a indignação do Tio Sam é movida por outros interesses sigilosos?
Estranhamente o berço da Democracia mundial reconhece o autoproclamado presidente interino, o engenheiro e deputado Juan Guaidó, que faz oposição ao presidente Maduro, mesmo que não tenha sido eleito em votação popular livre. Será que o Congresso dos Estados Unidos aceitaria isso no solo pátrio? À parte o que diz a Constituição Venezuelana sobre o assunto, qual é a interpretação dos países democráticos e da ONU, com relação a posição norte-americana? Há motivos justificáveis e emergências inadiáveis para uma invasão com tropas armadas?
O Grupo de Lima reuniu nesta segunda-feira em Bogotá, na Colômbia, para discutir e buscar solução para a crise na Venezuela. Participaram ministros das relações exteriores de 14 países, entre eles Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, México e Peru. Apesar da pressão norte-americana, a ação militar foi rejeitada e houve consenso para uma transição pacífica. Vendo pelo lado da Venezuela, onde a população está à míngua, além da inferioridade bélica, a sugestão do Grupo merece elogios. O problema é a incerteza do comportamento de Maduro diante disso tudo.
Como não poderia deixar de acontecer, as redes sociais postaram que alguns brasileiros se autoproclamaram presidente de República. Lógico que isso é uma brincadeira, mas se levarmos em consideração o que Guaidó fez, a comparação faz sentido. Por causa da insatisfação com a gestão, um parlamentar, que não seja alguém da linha sucessória do cargo, pode se autoproclamar como ocupante interino, independentemente do titular se encontrar no posto? Se a atitude de interino não se alicerçou em instrumentos legais, o sistema deles é muito vulnerável.
Quem acompanhou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pode concordar ou discordar, mas é inquestionável o direito do Michel Temer, que era o vice-presidente, assumir o cargo que ficou vago. À parte as denúncias sobre as campanhas, as investigações e tudo mais, ambos foram eleitos democraticamente, em escolhas livres, pela vontade popular. Se não vivemos numa Democracia ampla, geral e irrestrita é outra questão. O processo foi transparente porque todos os partidos tiveram acesso às informações necessárias. Portanto...
Diz-se que cada país é soberano para resolver suas questões internas, sem interferências de vizinhos ou parceiros comerciais. Os insatisfeitos ou desesperançosos com o futuro da Venezuela migraram para o Brasil ou para outros países vizinhos no Continente, fugindo da crise. Qual organização internacional teria poderes para fazer uma intervenção neste país? A solução seria empregar a força armada para tirar o presidente Maduro do poder? Como o mundo agiu em situação idêntica a esta? Qual a vantagem de possuir as maiores reservas mundiais de petróleo?
Infelizmente o entendimento de Democracia possui divergências. Para alguns, é o regime onde o centro de tudo é o povo – o governo existe para atendê-lo. Outros entendem que basta ter o direito de escolher os dirigentes e questionar o uso dos recursos públicos, que as necessidades estão atendidas. Mas os conscientes exigem que os gestores cumpram e obedeçam ao que está determinado na Constituição Federal, sob pena de investigação, julgamento e condenação se infringir os artigos aprovados pelo Congresso Nacional. Quantos entendem que deve ser assim?


J R Ichihara
28/02/2019

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