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ODILON DE MATTOS FILHO
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A “REPÚBLICA DE CURITIBA” DECLARA A SUA INDEPENDÊNCIA
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

Se havia uma unanimidade sobre a Constituição Federal de 1988 era com relação à ampliação das prerrogativas e atribuições do Ministério Público. Esses alargamentos vieram ao encontro dos anseios da sociedade e foram consubstanciados no artigo 127 da CF/88 que estabelece: “o MP é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” .

Mas com o passar do tempo, parece que alguns membros do MP, em especial do MPF, foram picados pela “mosca azul”, a mesma da antiga lenda oriental, na qual um servo foi picado pelo inseto e, a partir daí, começou a se olhar como o próprio sultão. Embevecido, ele se despersonaliza e se acha muito mais importante do que é”. Pois, bem, é exatamente, isso que acontece com os procuradores da “República de Curitiba”, foram transformados em funcionários arrogantes, soberbos e deslumbrados com tamanho poder, achando-se acima de suas atribuições e prerrogativas. O caso mais emblemático envolve o procurador Deltan Dallagnol, comandante da Força-tarefa, que até então era um mero e desconhecido procurador lotado na Procuradoria da República da “província” de Curitiba.

Essa postura prepotente foi vista, por exemplo, com o famoso PowerPoint apresentado pelo procurador Dallagnol quando da denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rede nacional. Nessa apresentação, digna de um grande gerente de marketing, o procurador, para êxtase dos jornalistas da grande imprensa familiar e da elite cheirosa do país, aponta o presidente Lula como o grande general que comandou a corrupção na Petrobrás. Porém, assim como um produto de pouca qualidade que não resiste nem mesmo a força de uma boa propaganda, a colossal e retumbante apresentação do procurador provinciano, no final, foi patética. Perguntado por um jornalista sobre documentos e testemunhas que comprovariam tais denúncias contra o presidente Lula, o procurador constrangido, laconicamente, respondeu: “Não temos como provar. Mas temos convicção!1” Aliás, essa, como sabemos, foi à tônica de todo o processo que condenou o presidente Lula e que deixou explícita a politização da operação Lava-jato..

Diante da omissão e conivência dos órgãos superiores do sistema judiciário brasileiro frente à tamanha inconsistência acusatória, a inépcia da denúncia e a sua flagrante ilegalidade por ter sido feita publicamente e em rede nacional, o MPF se sentiu imune e certo de que qualquer ação, mesmo que deletéria aos interesses do país e eivada de ilegalidade, contará com o apoio de órgãos superiores, ou no mínimo, não será impedido de realizá-la. E foi neste contexto, segundo noticiado pela imprensa, que a Força-tarefa celebrou, no dia 23 de janeiro, um acordo bilionário com a Petrobras, sob a supervisão de autoridades dos EUA.

Segundo o insuspeito jornalista Reinaldo Azevedo “por Iniciativa do Ministério Público Federal e da Petrobras, as Autoridades Norte-Americanas consentiram com que até 80% do valor previsto nos acordos com as autoridades dos EUA sejam satisfeitos com base no que for pago no Brasil pela Petrobras, conforme acordado com o MPF...A Petrobras teria de pagar multa de US$ 853,2 milhões aos americanos. Do total, US$ 682,56 milhões ficarão no Brasil. (…) Do total já depositado numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba (R$ 2,5 bilhões), metade fica reservada para "a satisfação de eventuais condenações ou acordos" em "ação de reparação" (Item 2.3.2 da Cláusula Segunda). Parece justo. E a outra metade? Aí vem o pulo dos gatos… Uma bolada de R$ 1,25 bilhão, segundo o item 2.4, "deverá constituir um 'endowment' (um fundo patrimonial)". E sua administração "será feita por entidade a ser constituída (…) na forma de uma fundação de direito privado mantenedora" (Item 2.4.1). O dinheiro, que deveria ser recolhido ao Tesouro, vai engordar uma fundação de direito privado que estará sob o comando do MPF. Mas não de qualquer um. O Item 2.4.4 especifica: "O MPF no Paraná e o MP do Paraná terão a prerrogativa (…) de ocupar um assento no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora (…)".e a sede tem de ficar em Curitiba (item 2.4.2)2”.

Evidente que a Força-tarefa não tem competência para celebrar acordo internacional sem a participação do Ministério da Justiça e do Parlamento brasileiro, ademais, esse acordo é imoral e flagrantemente ilegal e inconstitucional, pois, o MPF não tem competência, também, para criar e/ou administrar uma fundação de direito privado mantida com multa oriunda de uma empresa pública, ou seja, na verdade esse acordo não passa de lavagem de dinheiro da corrupção contra a Petrobras para fazer um fundo bilionário para essa tal Fundação criada pelo MPF. Veja a que ponto chegou a Força-tarefa!

Sobre esse acordo o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), denunciou: "...todas as informações confidenciais da Petrobras serão entregues ao governo norte-americano. É um escárnio, ou Deltan Dallagnol é paranoico, no combate à corrupção, ou é um a gente da CIA..."A força-tarefa da Lava Jato não tem competência para gerir orçamento público e o que está sendo criado é um estado paralelo3".

O jornalista Reinaldo de Azevedo assim se manifestou: “A penca de violações da Lava Jato ao Estado de Direito, sob o pretexto de combater a corrupção, é um assombro. Quem ousa apontar o abuso é tratado como leniente com os malfeitos. Isso confere a seus agentes poderes absolutos. E Deltan resolveu ousar: "Por que não fazer um entendimento com autoridades dos EUA que seja imune ao crivo da Justiça brasileira"? E assim ele fez. E conseguirá ter sob o seu comando, se o STF permitir que prospere a pouca vergonha, uma das fundações mais ricas do país. Com dinheiro da Petrobras. A empresa que eles prometeram resgatar das mãos de larápios4”.

Já o teólogo Leonardo Boff afirmou em seu Twitter: "estimo que o grupo da Lava-Jato tem tanta arrogância, que deu um tiro no pé. Está se auto-denunciando como ganhador de propina bilionária por entregar o pré-sal e a tecnologia própria nossa aos USA. Isso é alta traição da pátria e apropriação privada daquilo que pertence a todos5".

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pontificou: “Precisamos dar um basta à ação ilegal da Lava Jato. Dallagnol conseguiu até agora constranger as instituições brasileiras e atuar na ilegalidade, tudo isso enfraquecendo a Petrobras e destruindo empresas de infra-estrutura pesada. Agora, querem ficar com R$ 1,25 bilhão, do povo brasileiro, destinando-os à sua fundação? Vamos impedir esse desvio de recursos públicos!6".

Por sua vez, Marcelo Mascarenhas, procurador integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, enfatizou: “De repente, o Ministério Público Federal de Curitiba - não foi nem a instituição MPF, foi a operação Lava Jato - por decisão própria, sem legislação autorizando, sem portaria interna delegando a eles esse poder, firmou um acordo internacional constituindo um fundo totalmente fora dos instrumentos de controle democrático7”

E por fim, o judicioso ministro do STF, Marco Aurélio de Mello sentenciou: “A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir ‘super órgãos’, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel!8”.

Realmente, depois dessa audácia do MPF de Curitiba e da Força-tarefa de celebrar acordo com o governo estadunidense sem a interferência do governo brasileiro, podemos afirmar que a “República de Curitiba” não é apenas uma metáfora criada por blogueiros sujos, trata-se sim, de uma tentativa de se apropriar do Estado brasileiro. É a República de Curitiba querendo a sua independência! Até onde estes “meninos” engomados do MPF de Curitiba querem chegar? Cadê o CNMP, o TCU e o STF para defender o Estado brasileiro contra essas barbáries da Força-tarefa da Operação Lava-jato?


















1Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-temos-provas-mas-conviccao-o-powerpoint-de-dallagnol-nos-jogou-de-vez-no-paraguai-por-kiko-nogueira/
2Fonte:https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/03/08/entenda-lava-jato-quer-fundacao-privada-bilionaria-com-grana-da-petrobras/
3Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/386391/TCU-pode-bloquear-bens-de-dirigentes-da-Petrobr%C3%A1s-por-funda%C3%A7%C3%A3o-da-Lava-Jato.htm
4Fonte:https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/03/08/entenda-lava-jato-quer-fundacao-privada-bilionaria-com-grana-da-petrobras/
5Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/386378/Boff-Lava-Jato-comete-crime-de-alta-trai%C3%A7%C3%A3o.htm
6Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/poder/386348/PT-vai-a-4-%C3%B3rg%C3%A3os-contra-a-funda%C3%A7%C3%A3o-Lava-Jato.htm
7Fonte:https://www.brasildefato.com.br/2019/03/09/fruto-de-acordo-com-os-eua-criacao-da-fundacao-da-lava-jato-nao-tem-amparo-legal/
8 Fonte https://www.revistaforum.com.br/marco-aurelio-do-stf-critica-fundacao-de-r-25-bi-da-lava-jato-e-a-babel/



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