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Jornalismo
 
Dia Mundial do Meio Ambiente (A nossa Reflexão)
Por: YÉ GONÇALVES

Hoje, 05/06/2019, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído, em 1972, em Estocolmo, pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, com o objetivo principal de chamar a atenção de toda a população para os problemas ambientais e para a necessidade da preservação dos recursos naturais, haja vista que a maioria das pessoas acreditavam que se tratava de recursos inesgotáveis, embora aqui no Brasil já estava em vigor a Lei 4.771, de 15/09/1965, o Código Florestal.

O certo é que a referida conferência provocou nos cidadãos e nas instituições o novo modo de ver e perceber as questões envolvendo o meio ambiente, assim como o estabelecimento de políticas ambientais e a importância maior ao desenvolvimento sustentável, como forma de se explorar racionalmente os recursos naturais para a manutenção da vida no Planeta.

A Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, em seu artigo 225, caput, estabelece o direito fundamental ao meio ambiente, com a redação de que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Pois bem. Aí temos a determinação do "direito difuso", ou seja, conferido a todos, indistintamente, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Em seguida, a imposição ao poder público e à coletividade do dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Logo: não apenas o "direito"; mas, também, os "deveres" são difusos, ou seja, de todos indistintamente.

E o que se vê hoje em dia, em relação ao cumprimento do referido artigo constitucional?

O poder público está fazendo a sua parte? Nós, cidadãos, estamos fazendo a nossa parte?

As leis estão sendo devidamente aplicadas e respeitadas pelo poder público, pelos órgãos ambientais, pelas ONG's e pela coletividade como um todo?

As prefeituras estão priorizando em seus compromissos as necessidades da população em relação às obras de saneamento básico, à arborização das vias públicas, à limpeza pública, ao plantio de matas ciliares onde lhes compete?

A União e os Estados estão aplicando devidamente a legislação e punindo corretamente os causadores de danos ambientais, assim como exemplo os poluidores e as mineradoras, quanto ao seu funcionamento e providências para evitar novos rompimentos de barragens?

Nos casos de rompimento das barragens de mineração em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, o que tem feito o Poder Público e seus agentes ambientais e os órgãos policiais e judiciários responsáveis?

E em relação às providências ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e quanto aos remanescentes de Mata Atlântica?

E quanto aos loteamentos em desacordo com a legislação ambiental que não são poucos, que providências legais estão sendo adotadas pelas prefeituras?

Diante de tantos exemplos, fiquemos aqui com a nossa reflexão em favor do Meio Ambiente.

Um grande abraço a todos!

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