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ODILON DE MATTOS FILHO
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LIBERDADE PARCIAL?
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

À primeira vista, o título do presente texto pode parecer um absurdo, no entanto, por mais paradoxal que se pareça, estamos diante dessa contradição. A última manobra dos menino(a)s mimados de Curitiba contra o presidente Lula confirma esse despropósito.

Como é de conhecimento, até do mundo mineral, como diria Mino Carta, os “judiciosos” procuradores da Operação Lava-jato requereram a progressão do regime fechado do presidente Lula para o semiaberto. Essa posição do MP é inédita e estratégica. Nesse sentido o professor de direito processual penal Fernando Hideo disse: “em 10 anos de atuação, nunca vi o Ministério Público fazer pedido semelhante”. Continuando, o professor diz acreditar que “a estratégia de Dallagnol é se livrar do Lula agora e mandá-lo para a penitenciária após o julgamento do caso do sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente já foi condenado em primeira instância. Lula, então, cumpriria pena em presídio comum. Seria este o sonho de consumo de Moro, Dallagnol, Bolsonaro e de todos os outros inimigos políticos do ex-presidente?”

Não obstante esse preciso entendimento do professor, somos de opinião que essa manobra dos procuradores visa, também, passar para a sociedade – haja vista a deterioração de suas imagens – um ar de legalistas, imparciais e ao mesmo tempo, desidratar uma possível decisão dos ministros do STF quanto à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nos processos nos quais o presidente Lula figura como réu.

Mas, o presidente Lula, espertamente, soube fazer a leitura dessa sagaz manifestação do “Parquet” e foi, também, rápido e muito claro em sua resposta. Em um gesto de grandeza, coragem e altivez Lula disse: "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo...Não trocarei a minha liberdade pela minha dignidade1”

Evidente que um gesto dessa magnitude não é para qualquer um, somente uma pessoa da estatura ética e moral do presidente Lula seria capaz de tomar tal decisão e isso deixou as elites preconceituosas enfurecidas e assustadíssimas, tanto, que de imediato, chamou seus representantes da mídia nativa para atacar a decisão de Lula. Os primeiros a atender o chamado foram os principais algozes de Lula: a família Marinho que por meio do jornal "O Globo" do dia 02/10/2019, escreveu o Editorial cujo título é: "O uso político que Lula faz da prisão". Depois, seguindo a mesma trilha da manada o “colonista” Josias de Souza disparou: “...No caso do presidiário mais ilustre da Lava Jato, a migração da tranca para o semiaberto representará uma nova humilhação. Por coerência, Lula deveria recusar o refresco, pois declarou que não deixaria a prisão senão depois do reconhecimento de sua inocência. Sairá como um corrupto de terceira instância que já cumpriu um sexto de sua pena...2”

Não pairam dúvidas de que a decisão de Lula foi xeque mate na Força Tarefa da Lava-jato, no mérito, entendemos que cabe ao réu decidir se vai ou não usufruir desse direito, pois, a progressão de regime de pena não é nenhuma benesse dada pelo juiz ou ministério público é um direito assegurado por lei. Nesse sentido o grande jurista Afrânio Jardim nos ensina: “...na medida em que a progressão dos regimes de pena de prisão importa no cumprimento de determinados deveres por parte do apenado, entendo que ele pode sim se opor à progressão. Caso contrário, bastaria que ele descumprisse uma das regras do novo regime para ele voltar ao regime mais gravoso anterior. Não se trata de renúncia a um direito (progressão do regime), mas sim da vontade de não exercê-lo em determinado momento ou mediante determinadas circunstâncias. Um coisa é o direito e outra coisa é o exercício do direito3”.

Dessa forma, pensamos que não devemos analisar a decisão do presidente Lula apenas sob a ótica de sua saída ou não da prisão e tampouco quanto as questões jurídicas. Temos que entender que tal decisão vai muito além, é uma questão de livre arbítrio e para tal ele colocou a sua dignidade acima de qualquer direito, pois, carrega a certeza de sua inocência e tem consciência das arbitrariedades e ilegalidades que cercam os seus processos, além do que, Lula busca a verdade e assim como nós, ele sabe que liberdade parcial é um paradoxo e como já dizia o grande escritor Liev Tolstói “não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência"




1Fonte:https://www.brasil247.com/regionais/sul/nao-aceito-barganhar-minha-liberdade-diz-lula-em-carta-sobre-semiaberto
2 Fonte: https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/06/04/no-caso-de-lula-semiaberto-e-nova-humilhacao/
3 Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/afranio-silva-jardim-lula-deveria-aceitar-o-regime-semiaberto



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