A casa dos grandes pensadores

Bem-vindo ao site dos pensadores!!!

| Principal |  Autores | Construtor |Textos | Fale conosco CadastroBusca no site |Termos de uso | Ajuda |
 
 
 

 

Antuérpio Pettersen Filho
Publicações
Perfil
Comente este texto
 
Jornalismo
 
PREFEITURA INCLUI ABDIC NA DIVIDA ATIVA
Por: Antuérpio Pettersen Filho

JOÃO COSER : “PREFEITURA INCLUI ABDIC NA DIVIDA ATIVA”

Por : Pettersen Filho

Partindo do “Principio Republicano”, distorcido e torpe, que, parece orientar a sua Administração, o Prefeito de Vitória/ES, por seus Asseclas, o Petista João Coser, acaba de Incluir a ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, segundo “Notificação” nº 30794/2009, recebida, essa semana, pela Associação, no seu “Sistema” de Divida Ativa.
Ávida combatente do Direito Democrático, a Associação vem atacando as distorções da Administração Coser, à sombra do Governo Lula, em quem se guarnece e enaltece seus feitos, a maior parte dos quais, realizações do próprio Governo Lula, através do PAC, Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, e outras picaretagens marqueteiras da Administração Lula, que chegam à Vitória, por intermédio de dotações financeiras do Governo Federal $A, razão pela qual, “medidas” como a atual “inclusão” na Divida Ativa, visa, tão somente, intimidar os trabalhos da ABDIC.
Arrazoa-se, ademais, o “Lançamento”, segundo pseudo débito junto a Fazenda Pública Municipal, perfazendo um total de R$1.182,00, devido a suposta Multa por descumprimento da Postura Municipal, em que a Municipalidade arroga-se credora da Associação, fato a não possuir Alvará de Licença e Localização.
Constituída, no entanto, como Associação Cidadã, tendente a Defesa do Individuo, do Consumidor e da Cidadania, com arrimo no artigo 8ºda Carta Magna Federal de 1988, e embasada em Lei Ordinária que estabelece-lhe Fim Não-lucrativo, assistencial e pró-misero, a Associação, ademais, é isenta de qualquer taxamento, contribuição ou imposto, que limite-lhe as atribuições legais, previstas no seu Estatuto e Objetivos Institucionais.
Atuando de forma intransigente, junto aos Procons, dos quais um é o próprio Procon Municipal, pertencente a Prefeitura de Vitória, e perante os Juizados Especiais de Pequenas Causas Cíveis, a ABDIC vem atuando nos lapsos de espaço em que o Poder Judiciário, o Ministério Público e o próprio Procon, seja por desinteresse, por falta de estrutura ou, seja, por necessária imparcialidade, deixam de atuar.
Realmente, procedente, quanto a Notificação, sofrida pela Associação, para que apresentasse seu Alvará de Licença e Funcionamento, essa, entremente, deixou de apresenta-lo, mas, impondo Recurso de Defesa contra a tal exigibilidade, Recurso esse nunca despachado ou decidido, ainda assim, arrogantemente, sobrevindo a Multa Ilegal.
Autora de vários procedimentos democráticos contra a Administração Coser, não por ser Petista, ou PSDBistata, fosse o caso, mas, tão somente em razão das suas praticas administrativas nefastas, como pode, aliás, exemplificar, o próprio advento da Sede Administrativa da Petrobras, em área de, outrora, Mata Exuberante, via Ação Popular, ora em curso na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, bem como Autora de Representação junto ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, contra Coser, por suposta Utilização da Maquina Pública em sua Campanha de 2008, atualmente conclusa ao Ministério Público Eleitoral, além de outros expedientes, como o questionamento, que faz, quanto a “Autorização” de Porte de Arma de Fogo pela sua Guarda Civil Municipal de Vitória, quem não dispõe de “Poder de Polícia”, a Associação, na verdade, entende que a Postura Municipal é persiquitória e egoística, contra si, evidenciando a personalidade destorcida do Administrador Municipal, João Coser, distante da relutância em submeter-se às Normas do Direito Democrático.
A ABDIC, por enquanto, de portas abertas, e, ora, funcionando, sem que a tal “Inclusão” na Divida Ativa, na pratica, opere como limitadora à sua atuação, de modo a impedir, supostamente, que a Associação acesse Verbas Públicas ou Dotações Governamentais, coisa com que a ABDIC, em nome da sua independência administrativa e financeira, não dispõe, ou almeja dispor, não sendo, portanto, ligada a Político, ou Partido Político qualquer, aguardará a competente Execução Fiscal, ou, até que venham os “Jagunços do Coser”, armados e uniformizados, para que, então, suplique o Poder Judiciário, pondo fim a questão.
Enquanto isso, pensa (Parodiando Chico Buarque de Holanda):
“Vá, realmente, trabalhar João Coser”, e deixe a ABDIC fazer o que mais lhe é oriundo.
Enfim, questionar, como Instituição Civil Permanete, os que, como tu, Coser, são presunçosos e arrogantes, enquanto meros “PassageirosTransitórios do Poder”...

 Comente este texto


Comentário (0)

Deixe um comentário

Seu nome (obrigatório) (mínimo 3, máximo 255 caracteres) (checked.gif Lembrar)
Seu email (obrigatório) ( não será publicado)
Seu comentário (obrigatório) (mínimo 3, máximo 5000 caracteres)
 
Insira abaixo as letras que aparecem ao lado: aebc (obrigatório e sensível. Utilize letras maiúsculas e minúsculas;)
 
Não envie mensagem ofensiva e procure manter um intercâmbio saudável com o seu correspondente, que com certeza busca dar o melhor de si naquilo que faz.
Seu IP sera enviado junto com a mensagem.