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Antuérpio Pettersen Filho
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ; “PRAÇA É APROVADA COMO PRIORIDADE”
Por: Antuérpio Pettersen Filho

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ; “PRAÇA É APROVADA COMO PRIORIDADE”

Por : Pettersen Filho

Dando curso ao Orçamento Participativo de Vitória/ES, segundo estratégia da Prefeitura Municipal, na qual os próprios moradores elegem as Obras que querem ver realizadas no Município, que tem cerca de noventa bairros, divididos em cinco regiões, de acordo com a disponibilidade orçamentária e critérios técnicos, a 5ª Região da Cidade, que engloba os Bairros Praia do Canto, Praia do Suá, Ilha do Frade, Ilha do Boi e Barro Vermelho, por exemplo, acaba de ser beneficiada com o projeto orçamentário que prevê a desapropriação de um terreno, à Rua da Grécia, próximo ao numero 195, para o advento de uma Praça Pública.
Local ermo, há muitos anos invadido por um Ex-servidor da Prefeitura, sob alusão de preservar o espaço, na verdade, a área já foi objeto de uma Ação de Usucapião, perante a Justiça Estadual, mas remetida para a Justiça Federal, devido a União manifestar seu interesse no imóvel, por tratar-se, também, de Área de Marinha.
Enquanto persiste o impasse, no entanto, a quem pertenceria, de fato, a área, os moradores vêm suportando o acumulo de lixo no local, usado como área de descarte de entulhos e lixo, até que indicaram, relativo ao Orçamento Participativo desse ano, a vigorar em 2010/2011, a Obra como prioridade.
Pettersen Filho, eleito como Delegado, e Conselheiro do Orçamento, encarregado de sugerir e fiscalizar o andamento das Obras apresentadas pelos moradores, ressalta que a área em questão, dependendo da abordagem que fizer o Município, poderá ser, realmente, aproveitada pela Comunidade, dependendo, para tanto, que a União Reintegre a Posse do Terreno, e posteriormente, faça a Doação para o Município.
Outra proposta defendida por Pettersen é que a área em frente ao Terreno Baldio, do outro lado da Rua da Grécia, à Margem do Canal de Camburí, ora também invadida pela Comunidade Helênica do Espírito Santo, seja disponibilizada ao Público em geral, inclusive como era anteriormente, franqueando o acesso ao Canal, mediante a reintegração à Municipalidade, da área, como já é o pedido formulado por Pettersen Filho, em Ação Popular que versa no Judiciário Capixaba, desde 2003, prestes a subir para o STJ – Superior Tribunal de Justiça, como informa Pettersen, devido a suposta irregularidade processual que vem permitindo que os “Gregos”, da Comunidade Helênica do Espírito Santo utilizem a área para seus fins, pessoais e egoísticos, quando a área, na verdade, é Pública.
Sistemática bastante democrática, que vem em atendimento ao anseio popular, o Orçamento Participativo, tal qual proposto pela Prefeitura Municipal, que vem acompanhado de amplo debate, parece estar fadado a dar eco, junto ao Administrador, das demandas populares que são propostas pelos munícipes.
Assim sendo, ao que tudo indica, dessa vez, a Praça à Rua da Grécia, a qual esperamos que, também, resgate o nome antigo da Rua D. Pedro II, subtraído para Rua da Grécia, por uma dessas comodidades políticas que ora não mais se justificam, beneficiando o infrator, de fato, sairá.
Afinal, como dizia Castro Alves, em seus memoráveis poemas: “A Praça é do Povo, como o Céu é do Condor “

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