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ANTONIO PAIVA RODRIGUES
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Jornalismo
 
RETRANCA: DO BRASIL E DO MUNDO
Por: ANTONIO PAIVA RODRIGUES

NOTÍCIAS
RETRANCA: DO BRASIL E DO MUNDO
DATA: 22/09/2009
REDAÇÃO: FORTALEZA
ESTADODO CEARÁ
HORÁRIO: 14.06 min
FONTES: SITE DO MSN, Jornal O Povo de Fortaleza
REDAÇÃO: ANTONIO PAIVA RODRIGUES

1-China aponta sucesso de primeiras vacinações contra H1N1
PEQUIM (Reuters) - A primeira leva de pessoas a receberem a vacina contra a nova gripe H1N1 - um grupo de estudantes da China - não apresentou efeitos colaterais graves, disseram autoridades chinesas na terça-feira.
A China iniciou na segunda-feira um programa de vacinação em massa, em que cerca de 100 mil estudantes de Pequim devem ser os primeiros a serem imunizados. A imprensa estatal disse que se trata do primeiro grupo expressivo de pessoas no mundo todo a receber a vacina.
Até agora, 10,4 mil deles já foram imunizados, segundo Zhao Tao, diretor do Departamento de Controle de Doenças da capital chinesa. Todos os imunizados devem participar das celebrações do Dia Nacional, em 1o de outubro.
"A vacinação foi muito bem-sucedida, e nenhuma reação forte ou anormal foi notificada até agora", disse Zhao a jornalistas.
Ele afirmou que a vacina, embora tenha se provada segura e eficaz nos testes clínicos, pode provocar reações parciais, como febre e inflamação, mas que isso é inevitável.
A China notificou até agora 13.262 casos da gripe H1N1, sendo que 8.805 pacientes se recuperaram. Não houve mortes por causa da gripe pandêmica no país, segundo o Ministério da Saúde. Mas há preocupação no país por causa da volta às aulas e da aproximação do inverno.
O governo pretende ter vacinas suficientes para imunizar 5 por cento dos seus 1,3 bilhão de habitantes até o final do ano.
(Reportagem de Huang Yan e Ben Blanchard)
2-ZELAYA SE REFUGIA NA EMBAIXADA DO BRASIL EM HONDURAS

REUTERS
Por Gustavo Palencia e Edgar Garrido
TEGUCIGALPA (Reuters) - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltou ao seu país e se refugiou na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, nesta segunda-feira, quase três meses depois do golpe de Estado que o derrubou.
O golpe de 28 de junho criou uma grave crise em Honduras e foi condenado pelo presidente norte-americano, Barack Obama, pela União Européia e por governos latino-americanos.
Zelaya se refugiou a maior parte do tempo na Nicarágua, enquanto o governo de fato que apoiou sua derrocada se fortificou no poder, desafiando pedidos internacionais para que permitisse a volta do presidente deposto.
Mas o retorno de Zelaya do exílio aumenta a pressão sobre o governo provisório que o substituiu e a chance de protestos violentos. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, quer a prisão de Zelaya.
"Sou o presidente legítimo escolhido pelas pessoas e é por isso que eu vim aqui", disse Zelaya à Reuters por telefone de dentro da embaixada brasileira.
Milhares de simpatizantes de Zelaya se reuniram do lado de fora do prédio diplomático, enquanto um helicóptero militar sobrevoava a região e um pequeno grupo de policiais acompanhava a cerca de 100 metros de distância.
Os EUA pediram prudência em Honduras, um dos países mais pobres da região e um aliado de Washington na época da Guerra Fria.
Washington tem defendido a volta de Zelaya ao poder, mas governos esquerdistas latino-americanos acusam o governo Obama de não se mostrar suficientemente crítico ao golpe.
Micheletti, um conservador, quer que Zelaya seja preso sob as acusações de corrupção e tentativa de mudança da Constituição, mas o presidente segue em tom desafiador.
No início da noite, o governo impôs um toque de recolher durante a madrugada para "manter a calma".
Em Nova York, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse estar esperançoso de que a volta de Zelaya possa levar a um novo estágio das negociações pelo fim da crise.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse que o governo provisório de Honduras "deveria se responsabilizar pela segurança do presidente Zelaya e da embaixada brasileira".
Zelaya foi deposto por militares depois de irritar a elite local com seus planos de alterar a Constituição e disputar um novo mandato. Ele negou, no entanto, que quisesse prolongar seu período no poder.
(Com reportagem adicional de Mica Rosenberg na Cidade do México, Pedro Nicolaci da Costa em Nova York e Anthony Boadle em Washington)
3-MESTRES DO XADREZ KASPAROV E KARPOV REVIVEM DUELO

"Karpov e Kasparov em 1991"
Dois mestres do xadrez, Garry Kasparov e Anatoly Karpov, revivem nesta semana o duelo histórico de 1984, quando se enfrentaram pela primeira vez pelo título mundial.
O torneio, com 12 jogos, acontecerá na cidade espanhola de Valência.
Há 25 anos, em Moscou, a dupla de então soviéticos disputou o título mundial em um torneio épico que durou cinco meses e que acabou sendo interrompido sem um resultado conclusivo.
Em 1985, Kasparov, nascido no Azerbaijão, tirou do russo Karpov o título de campeão.
'Torneio Cerimonial
O torneio, que obedecerá limites de tempos rigorosos, tem início nesta segunda-feira e terminará na sexta-feira, dia 25.
Os jogos serão transmitidos ao vivo no site da prefeitura de Valência. Os organizadores esperam que milhões de fãs acompanhem o embate de titãs.
Kasparov, hoje com 46 anos, vem se preparando para o duelo na Noruega, jogando com o adolescente prodígio Magnus Carlsen.
Ele descreveu o duelo com Karpov como um "torneio cerimonial".
Nesse meio tempo, Karpov, de 58 anos, vem treinando com um computador e um grupo de mestres na costa da Espanha.
Há 25 anos, os dois jogadores, na época representando a União Soviética, disputaram o título mundial pela primeira vez.
Kasparov, hoje um dos líderes da oposição na Rússia, tinha 21 anos. Karpov tinha 33.
O duelo, que se arrastou durante cinco meses, acabou sendo interrompido pelo então chefe da Federação Internacional de Xadrez Florêncio Campomanes. Na época, ele disse que tinha tomado a decisão por razões de saúde.
Os dois jogadores, no entanto, diziam estar dispostos a prosseguir com as partidas.
No torneio de 1985, Kasparov derrotou Karpov, tornando-se o mais jovem campeão mundial e dando início a uma nova era na história do xadrez.
Em 1993, Kasparov saiu da Federação Internacional, formou a Associação Profissional de Xadrez e disputou o título mundial com o inglês Nigel Short.
Ele disse ter sido obrigado a abandonar a Federação por causa de corrupção e problemas administrativos.
Kasparov foi o campeão da Associação de 1993 até 2000, quando foi derrotado pelo russo Vladimir Kramnik.
Karpov foi campeão mundial da Federação entre 1993 e 1999.
O título mundial no xadrez só voltou a ser unificado em 2006.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
4-CASAL DE JOVENS MATA SETE FAMILIARES POR TER ROMANCE PROIBIDO NA ÍNDIA
Uma jovem de 19 anos e seu namorado de 20 anos foram presos na Índia após admitirem ter sedado e estrangulado sete pessoas da família dela, que era contra o romance.
Sonam e o namorado, Naveen, são estudantes e queriam se casar, mas as famílias se opunham porque eles pertenciam ao mesmo clã ou sub-casta.
Entre as vítimas estão os pais de Sonam, sua avó, seu irmão e três primas menores de 5 anos.
Segundo o jornal indiano em inglês The Telegraph, a jovem parecia "fria" ao admitir o que chamou de "erro" diante de repórteres.
Fuga
A polícia do vilarejo de Rohtak, na província de Haryana, disse que Sonam confessou ter misturado sedativos com a farinha que usou para preparar chapattis, um pãozinho típico indiano, para o jantar.
"Depois que os familiares ficaram inconscientes, ela ligou para Naveen e os dois estrangularam todas as sete pessoas", afirmou o superintendente Anil Kumar Rao ao jornal The Hindu.
Sonam também teria tomado sedativos após o crime, em uma tentativa de incriminar outro irmão, que não estava na casa. Mas a polícia começou a suspeitar dela quando seus depoimentos se mostraram contraditórios.
Segundo o superintendente, a jovem acabou por admitir que odiava a família por ter se oposto ao namoro.
"Os dois tinham medo de apanhar ou até serem mortos por ignorar o sistema de castas e suas regras, então decidiram matar a família antes de fugirem para se casar", disse Rao.
O casamento entre pessoas da mesma sub-casta é considerado pecado.
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5-DEVEDORES DO GOVERNO TERÃO NOME INSCRITO NA SERASA
A resposta do Governo às críticas de que o perdão de dívidas antigas de ICMS e IPVA poderia incentivar os maus pagadores veio rápido. O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, disse que os futuros devedores terão nomes incluídos em cadastros como a Serasa. Sobre o BEC, Governo vai abrir mão de 60% da dívida

Os devedores do Estado devem observar com atenção - e tentar honrar - o primeiro ``e único`` Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes. É que em uma de ``assopra e morde``, o Governo planeja incluir o nome dos futuros devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em bancos de dados de empresas privadas de proteção ao crédito, como Serasa. A medida foi anunciada ontem, em entrevista coletiva, pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.

Segundo ele, apesar de uma resistência inicial, o governador resolveu lançar um Refis tendo em vista a atual conjuntura econômica, que em consequência da crise mundial acabou comprometendo o caixa de algumas empresas. Em contrapartida, Cid exigiu que fossem estipuladas novas formas de atuação na cobrança desses débitos. ``A primeira ideia é a transação (acordo) judicial - válida para débitos já inscritos na dívida ativa de janeiro de 2007 a dezembro de 2008 - que dependendo da adesão dos contribuintes vai diminuir o fluxo de processos no Judiciário. A outra iniciativa é que o débito inscrito na dívida ativa, além de ficar inscrito no Cadine (Cadastro de Inadimplentes do Estado do Ceará), ficará inscrito também em bancos de dados de proteção ao crédito, como Serasa``, explica Oliveira complementando que ``a dívida ativa não é um banco de dados sigiloso``.

Questionado sobre se a medida seria uma resposta às críticas que o Governo recebeu por englobar no Refis 2009 o perdão de dívidas antigas, Oliveira respondeu que ``isso mostra que o Estado examinou o seu passado de uma dívida ativa, que vai fazer benefícios para os pequenos devedores, flexibilizar o pagamento dos demais, mas vai passar a atuar de forma mais forte, mais rigorosa, mais transparente nos débitos que vão surgindo de agora em diante``. Ele não precisou data para que os devedores sejam incluídos na Serasa, mas garantiu que ``vai ser rápido``.
As vantagens

Conforme O POVO publicou com exclusividade no último dia 9, o Refis 2009, promete fazer uma ``limpeza`` nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente de IPVA e ICMS. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, dívidas de qualquer valor anteriores a 2004 serão perdoadas. Dívidas até R$ 10 mil de ICMS e até R$ 5 mil de IPVA geradas de 1995 a 2006 também terão remissão. Dívidas mais recentes e de maior valor terão vantagens, mas não o perdão.


DETALHAMENTO

- DÍVIDAS ATÉ 31/12/1994 - Independente do valor, IPVA, ICMS e ITDS serão perdoadas.

- DÍVIDAS DE 1/1/1995 A 31/12/2006 - Débitos até R$ 10 mil de ICMS e até R$ 5 mil de IPVA ou ITCD também serão perdoadas, tanto no caso de pessoa física quanto jurídica.

- DE 1/1/1995 A 31/12/2006 - Débitos de ICMS, IPVA e ITDC superiores a R$ 10 mil terão como benefício a dispensa total de multas e juros. O contribuinte, no caso, vai pagar o valor principal da dívida. Se o pagamento foi à vista, poderá ser feito, sem acréscimos, em até três vez, com parcelas iguais (outubro, novembro e dezembro). No parcelamento em até 15 vezes, será acrescentado 5% e as parcelas serão indexadas, mensalmente, pelo IPCA. Se a opção for pelo parcelamento em 45 vezes, o acréscimo será de 10%, com parcelas também indexadas pelo IPCA.

DE 1/1/2007 A 31/12/2008 - No caso de débitos de ICMS, IPVA e ITCD, de qualquer valor, em fase administrativa, o contribuinte vai pagar o valor principal da dívida, com anistia de 50% de multa e 50% dos juros. Se o pagamento foi à vista, poderá ser feito, sem acréscimos, em até três vez, com parcelas iguais. No parcelamento em até 15 vezes, será acrescentado 2% e as parcelas serão indexadas, mensalmente, pelo IPCA. Se a opção for pelo parcelamento em 45 vezes, o acréscimo será de 4%, com parcelas também indexadas pelo IPCA.

> DE 1/1/2007 A 31/12/2008 - Débitos inscritos em dívida ativa serão discutidos pela modalidade de ``transação`` ou acordo judicial. O contribuinte paga o valor principal da dívida, com anistia de multa e juros que pode chegar, dependendo do caso, a 100%. O pagamento poderá ser à vista em três parcelas iguais, ou parcelado de quatro a 45 meses, com parcelas também indexadas pelo IPCA.

- Os débitos serão atualizados até a data da publicação da Lei.

- Não se aplica o Refis nos débitos de substituição tributária por saída (imposto retido).

- As parcelas não podem ter valor menor que R$ 200. O contribuinte deve aderir ao Refis até 31/12/2009.

Fonte: SEFAZ


ANTONIO PAIVA RODRIGUES-JORNALISTA



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