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Albertino Fernandes Neto
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Seccional baiana empossa Subcomissão de Proteção aos Direitos dos Animais
Por: Albertino Fernandes Neto

Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (5), os advogados Alessandra Brandão Barbosa, Antônio Carlos Fernandes e Regina Célia Santana Piñeiro foram empossados como presidente e membros da Subcomissão de Proteção dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O grupo de trabalho que está subordinado à Comissão do Meio Ambiente da Seccional baiana, foi instituído em caráter inédito no país e lutará em prol de políticas públicas em favor da proteção dos direitos dos animais, no Estado.

De acordo com o presidente da Casa, Saul Quadros, a OAB-BA "está fazendo história com esta iniciativa pioneira, principalmente, porque hoje (5), a Constituição Federal completa 21 anos que foi promulgada e ontem (4), foi o dia dos animais". Ele também enfatizou que "a emancipação intelectual se dá mediante um processo de disciplina e reconhecimento de vários direitos, e deveres, sobretudo para com os animais". A alta mesa do evento esteve composta pelo Presidente e o Secretário-geral da OAB-BA, Saul Quadros e Antônio Menezes; o diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD), Carlos Rátis; o promotor titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Heron Santana; o vice-presidente da Sociedade de Veterinária, Augusto Angelim; o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Hamilton Gonçalves; a advogada e ativista em defesa dos animais, Ana Rita Tavares; a diretora da Organização não Governamental Bicho Feliz, Gislaina Brito e a diretora da Associação Célula-Mãe, Janaína Reis.

Fonte: Imprensa OAB-BA - http://www.oab-ba.com.br

http://www.oab-ba.com.br/novo/Template.asp?nivel=000100020002&identidade=94¬iciaid=10755

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