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Artigo
 
Democracia e Constituição
Por: Salvatore D' Onofrio

Se nossa Constituição fosse realmente democrática, defendendo os interesses do povo em geral e não apenas dos poderosos que têm condições de contratar advogados famosos para protelar processos até a prescrição da pena, não assistiríamos à degradação da justiça, especialmente na sua forma atual. Dias Toffoli, ministro do STF, nomeado pelo ex-presidente Lula, retribuindo o favor, desempata a votação ministerial, proibindo a prisão após condenação em segunda instância e permitindo a liberdade de seu amigo e de outros políticos e empresários condenados por corrupção ativa e passiva.
A contradição mais danosa da Constituição de 1988 é não respeitar o preceito democrático da independência dos Três Poderes. Se o Presidente do Judiciário é nomeado pelo Presidente da República, onde fica a independência da Justiça? De outro lado, permite-se que o Legislativo emane leis em causa própria, apoiado pelos membros dos outros dois Poderes para garantirem inúmeros benefícios e privilégios. Os resultados são revoltantes: juizes com dois meses de férias, deputados com aposentadorias após apenas dois mandatos, salários acima do teto, ocupação de cargos públicos sem concursos, mordomias inúmeras, todas pagas com o dinheiro dos contribuintes. Já passou da hora de ser redigida uma nova Constituição, mais enxuta e assertiva, visando a construção de uma Nação com base na justiça social. Todas as Escrituras, inclusive as consideradas sagradas, deveriam estar sujeitas a mudanças, acompanhando os novos tempos. A existência de "cláusulas pétreas" é lorota de juristas!
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Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br
http://pt.wikisource.org/wiki/Autor:Salvatore_D%E2%80%99_Onofrio

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