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ODILON DE MATTOS FILHO
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A TRISTE SINA DAS FAVELAS DO BRASIL
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

Sabe-se que as Favelas sugiram no Brasil na transição do Século XIX para o Século XX. A origem do termo Favela surgiu após a Guerra de Canudos onde ficava o Morro da Favela que leva este nome devido uma conhecida planta denominada Faveleira. Logo após essa Guerra os soldados que sobreviveram retornaram às suas cidades, em especial para o Rio de Janeiro e juntamente com negros recém "libertados" com a Lei Áurea e sem amparo nenhum, começaram a construir seus barracos nas periferias e nos morros como forma de sobreviver e foi assim que surgiu o nome Favela.

Segundo estimativa do IBGE em 2019 havia no Brasil, 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal.

No Brasil, historicamente, as Favelas foram abandonadas pelos governos, com isso o crime organizado foi tomando o lugar do Estado nessas comunidades e cooptando moradores para trabalhar em suas ações, o que não significa, em hipótese alguma, que os moradores das favelas são bandidos, ao contrário, a imensa maioria dessa população é composta por trabalhadores assalariados ou informais.

Parece que está no imaginário coletivo que quando falamos em favelas logo se pensa no Rio de Janeiro, mas, isso é explicável, pois, são nas favelas da Cidade Maravilhosa que residem mais de dois milhões de moradores o que daria o título de sétimo maior município do Brasil e talvez o que mais sofre uma violência crônica patrocinada pelo crime organizado e pelas mãos do próprio Estado.

Dentre as 756 Favelas do Rio de Janeiro uma delas é a Favela do Jacarezinho com mais 900 mil moradores sendo a que mais sofre com a violência. No dia 06 de maio de 2021 assistimos a maior chacina cometida no Rio de Janeiro, com 29 pessoas assassinadas e/ou executadas durante uma Operação da Polícia Civil, e como sempre acontece nas Favelas, a truculência deu lugar a inteligência. Os relatos dos moradores da comunidade do Jacarezinho e as imagens que circulam são inomináveis e revelam que muitas abordagens não tinham como objetivo prender os ditos criminosos e sim executá-los e a prova disso está na costumeira estratégia de se alterar a cena do crime para dificultar as investigações.

Não temos dúvidas de que essa chacina não passa de mais uma marca do modelo escravocrata que, ainda, reina no país e de uma escalada autoritária que leva a uma conduta cotidiana de violência contra as Favelas, o preto e o pobre. Essa Operação no Jacarezinho lembra as terríveis ações da Minustah “contra gangues” nas favelas do Haiti com objetivo de aterrorizar as comunidades.

Aliás, com relação a essa conduta de violência cotidiana, dados mostram que no Brasil nos últimos três anos, policiais, ou seja, o Estado mataram ao menos 2.215 crianças e adolescentes. Somente no ano de 2020, doze crianças morreram baleadas no Estado do Rio Janeiro, em comum, todas essas crianças são negras, moravam em bairros de periferia e foram vítimas de uma criminosa política de segurança pública acobertada pela impunidade, não à toa, relatórios e estudos recentes indicam que mais de 90% dos autos de resistência — como são chamadas as mortes cometidas por agentes de Estado durante uma operação — não são investigados ou acabam arquivados, ou seja, não se trata de política de segurança pública, mas sim, de uma política genocida direcionada a matar preto e pobre.

A propósito, vale citar um fragmento de um texto do “Portal Geledés” que interpreta de maneira precisa essa sistemática violência contra as Favelas. Diz o texto: ”..O preto, o pobre e o favelado são o fetiche do branco dominador. Numa relação metonímica, a parte insuportável do gozo humano é comprimido na diferença racial e sexual que se busca eliminar. Esses algozes, reprimidos e negacionistas de seu próprio desejo, extravasam de forma violenta e inaceitável, sobre aqueles que lhes negam legitimidade. A favela, desde sempre, e cada vez mais, desafia a supremacia branca, homofóbica e autoritária. E eles odeiam isso. A marca de nosso racismo e a razão da chacina é o ódio a existência do outro1”.


Não obstante a crueldade dessa ação policial, não podemos perder de vista, também, SMJ, outro crime cometido pela Polícia Civil, o de desobediência de ordem judicial, pois, o Estado descumpriu decisão do STF na chamada ADPF das Favelas, que proíbe operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente, ou seja, é o Estado de Direito Democrático mais uma vez sendo afrontado por autoridades públicas numa clara ação autoritária que cada vez mais toma conta do país, e a prova dessa assertiva veio com as declarações do vice-presidente da república Hamilton Mourão e do presidente Jair Bolsonaro que manifestaram sobre essa chacina. O primeiro disse: “tudo bandido!” E o segundo, com o seu peculiar instinto selvagem, tuitou: “Viva nossa liberdade! - Parabéns Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE)”.

Assim e diante de mais uma barbárie cometida pelas mãos do Estado só nos resta perguntar: por que não se vê operações deste porte na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde moram os grandes traficantes? Como as drogas e as armas entram nas Favelas? Quem vai investigar e punir este "crime de guerra" sem guerra? A Corregedoria do governador que deu aval para a operação? O MP do Rio de Janeiro ou o Ministério Público Federal de Aras? Ou será a Polícia Federal de Bolsonaro ou a Alerj de Ceciliano? Será que essas instituições gozam de credibilidade para apurar e punir os culpados por essa barbárie? Cadê os mandantes do assassinato da vereadora Marille Franco e do seu motorista Anderson Gomes? Com a palavra o povo brasileiro!

1 Fonte: https://www.geledes.org.br/jacarezinho-por-antonia-quintao/

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