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ODILON DE MATTOS FILHO
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A MOITA ONDE AS ELITES ESCONDEM O SEU SUSPEITO DINHEIRO
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

Não precisamos teorizar sobre o perfil dos “homens/mulheres” que defendem ardorosamente o carcomido e cruel sistema capitalista, pois, isso já é de conhecimento até do “mundo mineral”, como diria o brilhante jornalista Mino Carta. Este sistema capitalista que, de um lado é excludente e explorador da força de trabalho é o mesmo que defende os interesses das classes dominantes, inclusive, utilizando-se de vários subterfúgios amorais e até ilegais para proteger essa casta.

Veio à tona, graças ao “Consórcio Internacional de Jornalistas investigativos (ICIJ)” uma grave denúncia fruto de uma série de reportagens investigativas denominada Pandora Papers que mostra o sombrio mundo das aplicações financeiras nos paraísos fiscais por meio de offshore que são empresas de fachada que visam ocultar o patrimônio de celebridades, políticos, empresários e outros “personagens” fora de seus países de origem.

Segundo essa denúncia do ICIJ, figuram aproximadamente 330 políticos e 130 bilionários brasileiros com grana nestes paraísos fiscais, tais como: Luciano Hang, uma neta da família Marinho, filhos do apresentador Ratinho, os irmãos e sócios da rádio Jovem Pan, o grupo neonazista da Prevent Senior e mais alguns personagens da aristocracia tupiniquim, com destaque para as mais importantes autoridades financeiras do país, o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. O ministro Guedes, por exemplo, pode ter lucrado mais de R$ 16 milhões com a desvalorização do real diante do dólar, somente no período deste governo, aliás, é aqui que reside o grave problema do interesse público e que é o centro do debate político neste momento.

Porém, antes de analisarmos o núcleo da questão, há que se ressaltar, que essas aplicações em paraísos fiscais, a depender do país dos aplicadores, são corriqueiros e legais. No Brasil, por exemplo, brasileiros podem aplicar seus recursos financeiros em paraísos fiscais, porém, essas transações têm que ser comunicadas à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil e no caso de funcionários ou agentes públicos essa aplicação tem que ser informada, também, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que é regida pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal.

De acordo com algumas reportagens o ministro Paulo Guedes e o presidente do BC, Roberto Campos se defenderam afirmando que essas aplicações foram devidamente comunicadas aos órgãos acima mencionados, no entanto, isso não é suficiente, ou seja, pelo cargo que ocupam, não basta a essas autoridades serem honestas, devem parecer honestas, por essa razão perguntas merecem respostas: como ficam as questões ética e de interesse público neste caso? Por que o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central do Brasil têm aplicações em paraísos fiscais e não no Brasil, seria para fugir dos impostos ou trata-se dinheiro suspeito ou sujo? Será que não confiam nas próprias políticas econômicas por eles implementadas?

Sabe-se que o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais, porém, parece que essas autoridades fingem não conhecer esse dispositivo legal e ao mesmo tempo, parecem ter certeza, também, da impunidade, dado os elevados cargos que ocupam no governo central.

Não pairam dúvidas de que as duas nobres autoridades, no mínimo, infringiram o referido artigo 5º Código de Conduta da Alta Administração Federal, pois, as políticas financeiras e econômicas adotadas no país, têm impactos diretos nas aplicações de Paulo Guedes e Roberto Campos nos paraísos fiscais, em especial à política cambial. Neste contexto, dois fatos corroboram essa assertiva. Em palestra, Paulo Guedes disse o seguinte: “o dólar mais alto é bom para todo mundo, pois, o dólar mais baixo, todo mundo estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive, empregada doméstica”. Aqui, além do nojento preconceito de classe, fica claro que o ministro é defensor da alta do dólar, será por que? Ouro caso que evidencia que as políticas governamentais afetam de maneira positiva as aplicações de Paulo Guedes e Roberto Campos nos paraísos fiscais foi o empenho do ministro da economia junto ao Relator dos projetos que alteram a legislação tributária e que tramitam na Câmara dos Deputados. O ministro Guedes convenceu o Relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores1”, ou seja, o ministro usou da sua condição de chefe da área econômica do governo para pressionar os deputados, é praticamente legislar em causa própria. Um absurdo!

A propósito, neste mesmo sentido o festejado jornalista Luis Nassif pergunta: “O que uma autoridade econômica de uma grande economia pode fazer com seus fundos offshore, tendo acesso a informações antecipadas sobre os rumos da economia e as medidas econômicas? O caso Roberto Campos Neto e Paulo Guedes chamam a atenção. Uma primeira análise é sobre os rumos da política monetária. Ao permitir a notável depreciação do dólar, ambos foram diretamente beneficiados2”. Nassif foi claro ou precisa desenhar?

Aliás, no ano passado, caso semelhante foi descoberto envolvendo Richard Clarida, que foi vice-presidente do Federal Reserve (o Banco Central norte-americano), só que lá houve grande repercussão junto à mídia, tanto que Richard não aguentou a pressão e renunciou ao seu cargo. Mas, aqui no Brasil esse caso, certamente, mais uma vez, acabará em uma enorme pizza que será, devidamente, degustada pelas duas “nobres” autoridades nos paraísos fiscais.

Por fim, vale registrar outro fato que veio à tona com este escândalo e que mostra como a aristocracia tupiniquim é privilegiada e defendida por governos elitistas, corruptos e autoritários. Foi noticiado que os “sessenta e seis maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam 16,6 bilhões de reais, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais3”, enquanto isso, o governo impõe uma política que destrói o pais com desemprego em massa, arrocho salarial, à fome e a miséria que voltou a tomar conta do país, os altos preços dos alimentos, gás de cozinha e combustíveis, a falta de acessos a moradia, a uma educação e saúde de qualidades, enfim, é um povo totalmente excluído pelo próprio Estado brasileiro, enquanto a classe dominante sonega, não produz um prego no país e aumenta a sua riqueza em paraísos fiscais.

Diante deste caos social, econômico, ético e moral que tomou conta do país, não basta exonerar, ou melhor, demitir o ministro Guedes e o presidente do BC Roberto Campos, a única saída é o povo ganhar as ruas do país e exigir o fim deste governo e a convocação de uma Assembleia Constituinte originária, livre, popular e soberana, pois, fora isso é o agravamento dos caos com consequências perigosas para o Estado Democrático de Direito!





1Fonte:https://oglobo.globo.com/economia/guedes-diz-que-dolar-alto-bom-empregada-domestica-estava-indo-para-disney-uma-festa-danada-24245365
2 Fonte: https://jornalggn.com.br/editoria/politica/pandora-papers-o-caminho-para-investigar-paulo-guedes-e-campos-neto-por-luis-nassif/amp/
3 Fonte: https://brasil.elpais.com/pandora-papers/2021-10-04/brasileiros-com-offshores-no-pandora-papers-devem-a-uniao-16-bilhoes-de-reais-em-impostos.html

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