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JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA
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Auditoria e sigilo como recurso na transparência?
Por: JOSE ROBERTO TAKEO ICHIHARA

Ver só o que mostram não é satisfatório

Qualquer cidadão de conhecimento mediano sabe que alguns assuntos de governo são altamente sigilosos. Não precisa apelar para o entendimento jurídico para aceitar a necessidade disso. Afinal todo país têm interesses que não podem ser divulgados publicamente sob o risco de comprometer o futuro da população. Somente os ingênuos acham que tudo pode ser colocado à disposição do mundo porque estamos numa Democracia. Isso fica restrito aos acordos de colaboração cientifica, formação de blocos econômicos e outros tratados do mundo civilizado.
No dia a dia de uma gestão pública sob regime democrático, a população tem todo o direito de saber dos recursos que os governos arrecadam, assim como são aplicados na rede de serviços e na manutenção da Administração Geral. Isso é conhecido como transparência. Nenhum gestor público pode se eximir disso porque é o dinheiro de todos que vivem no país. Portanto, não se trata de fugir da fama de ser bom ou mau gastador dos recursos, mas de demonstrar quais benefícios foram gerados em contrapartida. Simples assim! O cidadão pode aprovar ou reprovar.
Quando surge dúvidas sobre o uso do dinheiro público, as Instituições legalmente constituídas têm a obrigação de esclarecer à população se houve ilegalidade ou malversação. Realiza-se então uma auditoria. Daí que ninguém pode estar acima da Lei nem mesmo o nosso presidente da República. Ele pode até ser tratado com as proteções que a Constituição Federal lhe concede, mas praticar atos ilegais não é permitido, muito menos isenção de esclarecimentos. São cláusulas que não podem ser violadas ao sabor da canetada de uma poderosa Compactor.
Portanto, investigar denúncias ou indícios de má utilização de recurso público deve ser a medida que todos esperam quando isso vem ao conhecimento do povo. Não se pode condenar ou julgar antecipadamente somente porque a mídia divulgou uma notícia. O caminho é claro, mas exige seriedade ao lidar com o assunto. Afinal se trata de julgar bens intangíveis de pessoas como ética, moral, honestidade e responsabilidade. Uma auditoria serve para inocentar ou condenar alguém responsável por uma determinada gestão pública. Daí o cuidado em não agir por impulso.
Mas o que acontece quando o esclarecimento não convence, muito menos justifica o porquê do uso questionável do recurso que saiu do bolso de todos? Será que um simples “E daí” encerra o assunto? Ou dizer que tal produto foi comprado para enfiar no rabo dos comunistas da imprensa é o suficiente? Em que país queremos viver? O mais triste é que muitos ainda aprovam tudo isso sem o menor constrangimento. Algumas dessas respostas ainda receberam apoio com gritos e aplausos. Portanto, não é so Deus que esta acima de todos, mas alguns também estão.
Costuma-se dizer que os mecanismos de controle existem porque ninguém é 100% confiável. Quando se trata de recurso público, isso é perfeitamente aceitável porque a tentação é enorme e nem todos resistem a ela. Mas para os que nada tem a temer, isso é uma ferramenta aliada indispensável. Quem tem medo da verdade ou precisa impor sigilo em algo que pode ser de conhecimento público? Exigir auditoria independente em processos comprovadamente seguros, mas decretar sigilo para proteger informações que nada comprometem é muito estranho.
A história está cheia de casos em que as afirmações públicas usadas para justificar ações destrutivas foram desmentidas. Quem se lembra do argumento dos Estados Unidos para invadir o Iraque e destruir o país? Nunca provaram a fabricação de armas de destruição em massa, mas o objetivo de eliminar Saddam Hussein foi alcançado. O que se viu depois do massacre e do fim de toda a infraestrutura do Iraque foi que a reconstrução gerou muito serviço para as empreiteiras norte-americanas. A mentira sequer arranhou a imagem de exemplo de Justiça do Tio Sam.
Será que as dúvidas sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas usadas nas eleições, levantadas pelo presidente Bolsonaro, tem outro alvo? Por que a interferência das Forças Armadas neste processo civil? Justifica uma auditoria independente num processo que nunca foi comprovadamente violado há mais de 25 anos? Mas auditorias no MEC, no Ministério da Saúde e nas Forças Armadas não precisam ser feitas porque neste governo não se admite corrupção. As denúncias são casos isolados que a mídia esquerdopata divulga para atingir a figura do Mito.

J R Ichihara
09/05/2022

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