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PLP 18/2022 : SENADO BRASILEIRO FINALMENTE VIRA SENADO, E APROVA LEI QUE REGULA ICMS DOS COMBUSTIVEIS...
Por: Antuérpio Pettersen Filho

PLP 18/2022 : SENADO BRASILEIRO FINALMENTE VIRA SENADO, E APROVA LEI QUE REGULA ICMS DOS COMBUSTIVEIS...
Por : Pettersen Filho

Medida defendida por Jair Bolsonaro, desde os primórdios do seu Governo, mas, sempre regateada pelos Governadores, contrários a um efetivo Pacto Federativo, em que ao tempo todo se mantiveram em Oposição ao Governo Federal, tornando a pratica Tributária, num todo Nacional, relativo aos Combustíveis, Energia e Telefonia, cobrados na fonte das respectivas tarifas, seja no Posto, na bomba de gasolina, ou no pulso de cada ligação telefônica, não efetivamente Tributo, mais verdadeira Extorsão, em que uma Política Nacional jamais poderia ser harmonizada, muito embora reduzisse, ou suprimisse o Governo Federal seus Tributos, de seu lado, de outro, os Governadores aplicavam o ICMS que bem entendessem, anulando a Política de Governo, o Senado brasileiro, contudo, acaba de aprovar as bases do teto máximo de 17% sobre tais preços, que em alguns Estados chegam a 34%, prometendo baixar o preço do litro da gasolina, de R$7,00 para cerca de R$5,00.

Medida necessária, e imprescindível, sobre tudo quando Crise da Ucrânia superdimensionou os preços, enquanto enchia o Cofre dos Estados, lançando a População contra o Governo, num desserviço que a todos prejudica, a Medida, por certo, resgata, e expõe certa responsabilidade, e racionalidade, da Casa, em tempos de Convulsão econômica, quiça, Social.

Fosse em Roma, como um Cesar, que teve seu próprio Filho, Brutus, como algoz do seu assassinato, justamente quando saia do Senado, em um Golpe de Estado, praticado por esses, diria, ao contrário, ao ser golpeado pela adaga:
“... até tu, Brutus”, diante , no caso, da Traição.

É, os tempos, parece, que mudaram...
http://www.abdic.org.br/index.php/2485-plp-18-2022-senado-brasileiro-finalmente-vira-senado-e-aprova-lei-que-regula-icms-dos-combustiveis

PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.

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